Nove dias após decretar estado de emergência, prefeitura fecha contrato milionário para setor de eventos; entenda

Após nove dias de decretar estado de emergência no município, devido aos estragos causados pelas chuvas na cidade, a Prefeitura de Jacobina, a 330 km de Salvador, renovou e prorrogou um contrato milionário com uma empresa de estrutura para eventos.

Em publicação feita em Diário Oficial do Munícipio de Jacobina, sob a gestão do prefeito Tiago Dias (PCdoB), na quinta-feira (12), a gestão renovou o contrato com a empresa Estruturas Calmonense Empreendimento Ltda, no valor de R$ 3.610.807,50, por mais um ano. 

O objeto do contrato é o registro de preços para contratação da empresa para locação de estrutura em eventos como som, palcos, iluminação e banheiros químicos.

O contrato anterior com a empresa de estruturas tinha validade até o dia 14 de janeiro de 2023, com valor inicial de R$ 2.888.646,00 estabelecido e mais R$ 722.161,50 de aditivo, em 6 de setembro de 2022. Agora, com a prorrogação, o contrato passa a ser R$ 3.610.807,50, por mais um ano, para as mesmas cláusulas do contrato original do ano passado.

Vale lembrar que no último dia 3 de janeiro, a prefeitura decretou estado de emergência na cidade, por conta dos estragos causados pelas chuvas, tendo, inclusive, uma cratera sido aberta e deixando casas interditadas em um bairro da cidade. O decreto de estado de emergência (DECRETO Nº. 01.2023), é válido por 120 dias, prorrogáveis por igual período, se necessário.

No decreto, o prefeito também autorizou a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, realização de campanhas de arrecadação de doações junto à comunidade, "com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre bem como o cadastramento das famílias atingidas sob a direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil".

O BNews procurou o prefeito Tiago Dias para comentar o assunto. Em contato com a reportagem, Tiago explicou que, como o contrato com a empresa ainda estava em vigor, foi renovado para o ano de 2023, podendo a estrutura contratada ser utilizada em qualquer demanda da Prefeitura, inclusive, em necessidade do decreto de estado de emergência.  

O gestor municipal reiterou ainda que, apesar de o estado de emergência estar em vigor, por 120 dias, não impede a gestão firmar outros contratos, inclusive para o setor de eventos. "Só não podemos usar tal estrutura contratada para eventos, mas podemos ter serventia para outras finalidades, como do próprio estado de emergência", pontuou.

A Prefeitura de Jacobina também enviou uma nota de esclarecimento sobre o caso:

Esclarecimentos acerca da renovação contratual com empresa de estruturas

Veiculou na imprensa uma matéria acerca da renovação e prorrogação de contrato da Prefeitura de Jacobina com uma empresa de estruturas para atender eventos através da locação de toldos, banheiros químicos entre outros.

É necessário combater a desinformação causada, motivo pelo qual o Município vem prestar esclarecimentos à população.

Durante o mês de janeiro deste ano de 2023 o Município renovou e prorrogou todos os contratos licitados no ano anterior. Trata-se de providência legal com o objetivo de evitar o encerramento dos contratos e que assim seja necessária a realização de novo processo licitatório. Por regra, a renovação de um contrato licitado resulta maior economia e menor tempo gasto pela administração, afinal mantém os mesmos preções de 01 (um) ano atrás.

O formato contratado como a própria noticia veicula, mas não explica ao leitor, é um registro de preço. Significa dizer que a empresa contratada manterá os mesmos preços anteriores licitados e que não há obrigatoriedade do Município em contratar os serviços. Assim o contrato permanece vigente e sua utilização poderá ocorrer, conforme a necessidade, somente ao final da situação emergencial.

É preciso esclarecer ainda que o referido contrato não atende somente a eventos do tipo corridas, campeonatos de esportes, shows e outros da mesma natureza. O contrato renovado, tem dentre outros objetivos a finalidade de atender ações das Secretarias de Saúde, Educação, administração e Assistência Social que igualmente precisam, especialmente em ações itinerantes, de estruturas como toldos e banheiros químicos. Em 2022 por exemplo, o referido contrato atendeu aos mutirões de oftalmologia através do qual foram realizados cerca 6.000 procedimentos e cirurgias. O mesmo contrato inclusive atende e poderá atender outras necessidades decorrentes da situação emergencial causada pelas chuvas.

Por fim, não houve qualquer acréscimo de valor dos itens, razão pela qual os preços contratados são os mesmos. O que há na verdade é uma alteração da possibilidade de aquisição de quantidades maiores, assim o Município estará apto a sediar ainda mais eventos nacionais, ampliar as ações itinerantes e mutirões da secretaria da saúde, educação e assistência social, para fomentar o crescimento de serviços e a economia.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jacobina

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