Política

Parlamentares debatem retorno das doações de campanha por empresas

Doações de campanha por empresas foram banidas em 2015 pelo STF  |  Reprodução/ Pixabay

Publicado em 02/01/2025, às 10h03 - Atualizado às 10h04   Reprodução/ Pixabay   Yuri Pastori

A viabilidade da volta das doações de campanha realizadas por empresas, que foram banidas em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a ser debatida por deputados e senadores. Os parlamentares querem retomar as propostas apresentadas, à época, pelos ministros que votaram contra o fim do financiamento privado. As informações são do portal Uol.

Dos 11 ministros, três votaram naquele ano a favor de permitir doações de campanha por empresas: Celso de Mello, Gilmar Mendes e Teori Zavascki. O único que permanece no STF é Gilmar.
As regras defendidas por eles foram: proibir doações de pessoas jurídicas ou de suas controladas e coligadas com contratos onerosos junto ao poder público, impedir que empresas doassem simultaneamente a partidos e candidatos concorrentes e estabelecer que companhias que contribuíssem com campanhas políticas ficariam proibidas de celebrar contratos com a administração pública até o fim da gestão seguinte.
Antes da proibição, as empresas podiam doar até 2% do seu faturamento bruto do ano anterior à eleição, o que fazia com que empresas de grande porte fossem atrativas aos parlamentares.
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O argumento dos parlamentares é que a proibição não impediu esquemas de corrupção e na eleição de 2024 teve muitos casos de apreensão de dinheiro para compra de votos. Umas das estratégias para viabilizar a retomada seria uma redução no fundo eleitoral, criado após proibição. Em 2024, o fundo ficou em R$ 4,9 bilhões .
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