PF abre inquérito para investigar mortes por metanol

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a procedência e a rede de distribuição de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol.

Desde o início de setembro três pessoas morreram por contaminação pelo metanol.

“No momento, as ocorrências estão concentradas no estado de São Paulo, mas tudo indica que há uma distribuição para além do estado de São Paulo. Portanto, sendo uma ocorrência que transcende limites de um estado, isso atrai a competência da Polícia Federal”, explicou o ministro, durante coletiva de imprensa.

Segundo Lewandowski, a pasta também determinou à Secretária Nacional do Consumidor (Senacom) a abertura de inquérito administrativo para acompanhar as ocorrências e verificar, do ponto de vista do direito do consumidor, quais as providências a serem adotar.

“A adulteração de produtos constitui crime comum, capitulado no Código Penal no artigo 272. E também a venda, a distribuição de produtos adulterados constitui crime, de acordo com o Código do Consumidor”, destacou o ministro.

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