PF nas ruas: Operação desarticula esquema de desvios em recursos públicos destinados à educação de Serrinha

Com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Robótica, que tem como objetivo desarticular um esquema de desvios de recursos públicos destinados à educação no município baiano de Serrinha, na região do Sisal. De acordo com a força-tarefa, as apurações concentram-se em possíveis irregularidades na contratação para aquisição de kits de robótica e livros destinados aos alunos da rede municipal de ensino, custeada com recursos provenientes dos Precatórios do FUNDEF e de repasses regulares do FUNDEB.

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A investigação teve início em 2023 e é conduzida pela Polícia Federal com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União. As apurações recaem sobre um contrato no valor de R$ 8,8 milhões, firmado para o fornecimento de kits de robótica e livros destinados à rede municipal de ensino.

Ainda segundo a PF, os elementos reunidos até o momento indicam a ocorrência de direcionamento da contratação, simulação de pesquisas de preços, superfaturamento decorrente de sobrepreço e da não entrega de parte dos itens contratados, além de possíveis desvios de recursos públicos e desvio de finalidade na utilização dos equipamentos adquiridos.

As investigações prosseguem com o objetivo de delimitar a extensão dos danos ao erário, identificar todos os envolvidos e reunir elementos de prova para subsidiar a adoção das medidas legais cabíveis", diz a corporação.

Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal. Além de Serrinha, a cidade de Recife (PE) também recebeu a visita da PF.

Segundo a investigação, os crimes investigados são de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato administrativo e peculato-desvio mediante superfaturamento e pagamento por itens não entregues, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no decorrer das investigações.

As análises realizadas até o momento apontam indícios de superfaturamento estimado em aproximadamente R$ 3,4 milhões.

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