PGJ diz que MP está atento ao desmatamento em Salvador: "Não pode ter abuso"

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, comentou nesta segunda-feira (2) sobre a atuação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) no combate ao desmatamento e também a questão da construção de grandes espigões ou desafetações. "Há uma questão sócio-ambiental por trás disso ai, pois há de se compreender uma necessidade do município, arrecadar inclusive recursos para destinar recursos à população que mais precisa e uma das formas de arrecadar esses recursos além  dos tributos e das taxas é alienar áreas, espaços, autorizar que espaços sejam comercializados, desafetados e depois comercializados, para poder a iniciativa privada empreender. Mas não pode ter abusos", disse Pedro Maia, em entrevista ao PodZé.

"O Ministério Público, na capital baiana, está atento a isso aí. As promotoras e promotores que atuam na área ambiental - temos seis promotores na área ambiental da capital. Tem procedimentos, audiências públicas em curso onde o Ministério Público vai avaliar e determinar através da expedição de recomendações ou assinaturas de TACs as possibilidades e os limites da desafetação e alienação dessas áreas para construção e também autorização em áreas que não são públicas no município para construção pela questão também do limite que pode construir, a sombra que podem causar nas áreas de Marinha, de praia. Então tudo isso está em curso, está em discussão", declarou Maia.

O PGJ ainda alertou: "A área do meio ambiente hoje é uma urgência mundial. O planeta está pegando fogo: vamos ter 2024 como o ano mais quente da história da humanidade desde que se começou a medir a temperatura do planeta. Isso ameaça o futuro das próximas gerações. Começamos a sentir os impactos das intervenções que o homem vem fazendo na natureza, isso é científico, está provado. Os eventos climáticos extremos que acontecem com recorrência absurda, secas como nunca se viu antes".

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