PGR apresenta alegações finais contra Bolsonaro e réus da trama golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apresentar, nesta segunda-feira (14), as alegações finais contra o “núcleo crucial” da trama golpista, grupo este que tem Jair Bolsonaro (PL) como réu. Após a apresentação do documento, que resume o processo e destaca a posição do Ministério Público, será aberto um prazo para a defesa dos réus se manifestar.   

As alegações finais são a última oportunidade de, antes do julgamento, a acusação e a defesa apresentarem argumentos para a condenação ou absolvição dos réus, analisando provas e fatos que foram apresentados durante a instrução processual.

As partes do processo deverão apresentar os argumentos de forma escrita, em formato de memorial, que serão analisados pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, de forma independente, os ministros avaliaram se condenam ou absolvem os acusados.

Além de Jair Bolsonaro, outras sete pessoas são acusadas por participar de um plano para manter o ex-presidente no Poder, após a derrota nas eleições de 2022. Dentre eles estão:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Todos eles respondem a crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; e deterioração de patrimônio tombado.

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