Política
Publicado em 26/08/2026, às 21h54 Edilson Rodrigues/Agência Senado Mariana Cedrim
A PEC da Segurança, uma das quatro matérias consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2). A informação foi confirmada pelo presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA).
“Agora que o relatório está pronto, vamos pautar na reunião da próxima quarta”
A proposta tem como objetivo alterar dispositivos constitucionais relacionados à segurança pública, além de ampliar instrumentos de enfrentamento às facções criminosas e endurecer o combate ao crime organizado.
A PEC , que agora tem como relator o senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi despachada para a CCJ após uma conversa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O texto estava parado no Senado desde 10 de março, após ter sido aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados em 4 de março.
Caso seja aprovada pela CCJ, a PEC seguirá para votação em plenário e para ser promulgada precisará receber o apoio de pelo menos três quintos dos senadores em dois turnos. Como se trata de uma emenda à Constituição, não há necessidade da sanção presidencial.
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