Presidente da UPB defende desoneração da folha dos municípios; saiba motivo

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Quinho de Belo Campo participou nesta terça-feira (23) da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que discutiu a inclusão dos municípios no Projeto de Lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

O senador Ângelo Coronel propõe, por meio de emenda ao projeto, desonerar a contribuição patronal das prefeituras de 22,5% para 8%. A medida é uma reivindicação apresentada pela UPB ao Congresso Nacional por meio de diversas propostas.

Segundo o prefeito Quinho, a iniciativa “salvará milhares de empregos e viabilizará novos investimentos na infraestrutura e em ações sociais”. O gestor disse ainda que no interior da Bahia os municípios não têm mais como suportar a atual carga tributária.

O desenvolvimento econômico e social acontece nos municípios, que é, definitivamente, quem faz a educação, saúde e assistência social acontecer nos quatro cantos do país. Se nós queremos fazer com que o Brasil cresça, precisamos investir nos municípios para gerar emprego”, afirmou o gestor.

De acordo com o senador Ângelo Coronel, a emenda de sua autoria tem o intuito de desonerar os municípios diante das dificuldades enfrentadas pela maioria das prefeituras do país quanto à dívidas do INSS.

O relatório inclui cerca de 3 mil municípios dos 5.568 na desoneração, aqueles com população inferior a 142 mil habitantes. Com isso a alíquota cai de 22,5 para 8%. Salientando que os times de futebol tiveram uma grandeza aqui no Congresso Nacional e só pagam 5% sobre a folha de pagamento”, esclareceu.

Representantes do Ministério da Fazenda presentes à audiência questionaram o impacto fiscal e sugeriram que a desoneração seja debatida no bojo da reforma tributária, que tramita há anos no Congresso Nacional e não tem data para ser votada.

Em resposta, o presidente da UPB argumentou que o “recurso na veia, direto no cidadão, passará pelos investimentos nos municípios, principalmente nos municípios pequenos”, que fazem a economia circular.

O autor da proposta, deputado Efraim Filho, ressaltou que o projeto é efetivo e eficiente na geração de oportunidades e preservação de postos de trabalho. “Quando falamos sobre desoneração da folha de pagamento, a gente não está falando apenas sobre o que vai ser gerado, mas também sobre aquilo que não será perdido”.

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