Política

Presidente do Senado revela que Congresso vai discutir fim da reeleição no Brasil

Caso seja aprovada, a proposta passaria a valer após as eleições de 2026  |  Roque de Sá / Agência Senado

Publicado em 27/09/2023, às 10h57   Roque de Sá / Agência Senado   Daniel Serrano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revelou, na última terça-feira (26), que o Congresso Nacional vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) que quer por fim à  possibilidade de reeleição em cargos do Executivo no Brasil.

"O sentimento que tenho em conversas com senadores e líderes partidários é que o instituto de reeleição não foi bom para o Brasil. Ela acaba prejudicando a independência do mandatário", disse Pacheco. 

A proposta apresentada por Kajuru visa impedir candidaturas à reeleição em cargos do Poder Executivo em nível federal, estadual e municipal. Além disso, a PEC também propõe o aumento do tempo dos mandatos de quatro para cinco anos. 

A proposta será debatida pelos líderes partidários e, caso seja aprovada, passará a valer após as eleições de 2026. Com isso, governadores eleitos no ano passado e o presidente Lula (PT) poderiam disputar a reeleição. 

A medida atingiria apenas quem tem cargo no Executivo, não atingindo deputados e senadores, que poderiam seguir se reelegendo como acontece atualmente.

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