Política
Publicado em 27/12/2023, às 07h55 - Atualizado às 07h58 Reprodução Tácio Caldas
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do prefeito afastado de Iporá, Naçoitan Leite (Sem partido). Isso porque a defesa do ex-prefeitopediu a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Toda essa situação está atrelada ao fato do ex-gestor estar preso preventivamente por tentativa de feminicídio e ser suspeito de invadir a casa da ex-mulher e efetuar disparos com arma de fogo.
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Na decisão, Barroso destacou que não há 'urgência' na concessão do habeas corpus para o ex-prefeito e pontuou a falta de competência do STF para revisar decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vale lembrar que o mesmo pedido da defesa do ex-prefeito havia sido negado o pedido anteriormente no STJ. Outro detalhe observado pelo presidente do Supremo foi a condição clínica de Naçoitan. Ele considerou qye o quadro de saúde do ex-prefeito poderia ser avaliada na própria unidade prisional.
O que diz a defesa de Naçoitan?
Os advogados do ex-prefeito alegam que o ex-gestor possui 'fatores de risco' atreladas á sua saúde. Entre elas estão problemas cardiovasculares e sequelas de uma gastroplastia. Segundo a defesa, essas duas questões fazem ser inadequada e arriscada a permanência do ex-gestor no sistema carcerário.
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