Bnews · Projeto que proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus será analisado; saiba mais

O Projeto de Lei que proíbe o acúmulo de cargos de motorista de ônibus e de cobrador será analisada pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. A proposta inclui a proibição no Código de Trânsito Brasileiro.

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Em análise na Câmara dos Deputados, o texto afirma que o acúmulo das funções de motorista e cobrador coloca em risco a segurança de passageiros, motoristas e pedestres, além de submeter os trabalhadores a condições precárias e degradantes.

A proposta é de autoria da deputada Loreny (Solidariedade-SP), e para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Classificação Indicativa: Livre

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Projeto que proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus será analisado; saiba mais