Política

Promotor denunciou Fernando Haddad por 'vingança'; entenda

Marcelo Milani foi derrotado em ação por calúnia contra Fernando Haddad e desistiu de recurso no STJ  |  Marcelo Camargo / Agência Brasil

Publicado em 09/12/2023, às 07h35 - Atualizado às 08h09   Marcelo Camargo / Agência Brasil   Tácio Caldas

O promotor de Justiça, Marcelo Millani admitiu que excedeu a conduta no exercício de sua atividade profissional em um processo contra um ministro de Lula (PT). Trata-se de Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda do presidente da República. Na ocasião, Millani processou Haddad por calúnia, injúria e difamação, após ter sido acusado de receber propina.

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Este reconhecimento de Millani aconteceu após um acordo com a defesa de Haddad. Após a formalização da decisão das partes, o promotor desistiu da ação que movia contra o ministro. Toda essa situação foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Motivo

O promotor Millani havia acionado Haddad na Justiça por calúnia, injúria e difamação, abrindo ações de improbidade administrativa, após ter sido acusado de receber propinas. O caso aconteceu em 2016, quando o então prefeito de São Paulo noticiou que Marcelo Millani teria teria uma alta quantia para não processar a Odebrecht. Esse pedido teria sido de R$ 1 milhão em propina.

Porque desistiu?

Após vencer o caso na primeira instância e ter o trunfo anulado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o promotor tentou reverter no STJ. Como a derrota era iminente o promotor fez um acordo com Haddad. Neste caso, Millani não precisaria pagar os custos dos advogados do ministro da Fazenda e o promotor também confirmaria e publicizaria que o processo teria sido pela denúncia feita pelo petista e não por irregularidades em sua conduta pública. As informações são da coluinista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

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