Política

Proposta que altera Lei da Ficha Limpa é aprovada no Senado

A proposta ficou um ano aguardando votação no plenário  |  Reprodução Senado

Publicado em 02/09/2025, às 18h52   Reprodução Senado   Mariana Cedrim

Após um ano aguardando votação no plenário, a proposta  que altera a Lei da Ficha Limpa e muda a contagem do tempo em que uma pessoa fica proibida de se candidatar às eleições, a chamada inelegibilidade, foi aprovada nesta terça-feira (2) pelo Senado.

O texto aprovado com 50 votos favoráveis e 24 contrários, seguirá para sanção do presidente Lula (PT), alterando o prazo que atualmente é de oito anos, para um prazo variável de acordo com o tipo de crime cometido.

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Essa mudança  valerá para parlamentares (deputados, senadores, vereadores), governadores, prefeitos e seus vices.  O texto altera regra para contagem de prazo, permitindo que políticos cassados voltem antes à política.

A condição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030 por abuso de poder político, não muda, uma vez que  o texto não muda a jurisprudência já aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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