Busca: jurisprudência

Divulgação/TJ-BA

Justiça

TJBA muda entendimento e garante direito milionário a Delegados da Polícia Civil

Henrique Brinco / BNews

Política

Erika Hilton recorre ao CNJ após decisão do TJ que absolveu acusado de estupro; entenda

Foto: Divulgação

Justiça

CNJ barra recurso de morador da Bahia que tentava ligar disputa em Castro Alves a Gilmar Mendes e ao PT

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Salvador

Demolida na Ditadura, área portuária perto do Mercado Modelo vira alvo de batalha histórica entre Prefeitura de Salvador e Codeba

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Política

Bolsonaro "perde" prazo para apresentar novos recursos e pode começar a cumprir pena de 27 anos por tentativa de golpe

Reprodução / Redes Sociais

Entretenimento

Decisão da Justiça sobre prisão de Buzeira gera polêmica; entenda

Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Política

STF rejeita recursos de Bolsonaro; veja próximos passos

Rosinei Coutinho/STF

Política

STF vai fiscalizar execução de emendas de deputados estaduais e vereadores

Reprodução TJBA

Justiça

TJBA realiza primeira maratona de inovação para melhorar a prestação de serviços

Foto: Divulgação

Justiça

STF reafirma 'preto' e 'pardo' como critérios para cotas raciais em concursos

Parecer foi relatado pela desembargadora Ivone Bessa / Foto: Divulgação

Justiça

TJBA aprova parecer para aprimorar audiências concentradas socioeducativas

Agência Brasil/Divulgação

Política

Fala de Fux cai como uma luva nas mãos de Trump

Alan dos Santos / PR

Política

Advogado de Bolsonaro ataca delação de Mauro Cid e chama ex-ajudante de "mentiroso"

Reprodução Senado

Política

Proposta que altera Lei da Ficha Limpa é aprovada no Senado

Bnews

Justiça

Presidente da Comissão dos Jovens Advogados defende piso salarial e estimula o empreendedorismo: “valorização do profissional”

Foto: Divulgação

Justiça

Inteligência Artificial do Jusbrasil ganha nova experiência e amplia capacidades do assistente jurídico

Foto: Divulgação

Justiça

STF mantém decisão do CNJ que impede aproveitamento de servidores de cartórios na Bahia como oficiais de Justiça

Foto: Rodrigo Oliveira Braga /Bnews

Justiça

STF suspende ação do TRT da Bahia em caso de pejotização

Foto: Freepik

Economia & Mercado

Após invasão de conta, decisão judicial define dever de indenização por corretoras

Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça

Candidatos se revoltam com 2ª fase de Direito do Trabalho da OAB e pedem anulação da prova; entenda

Reprodução/Pixabay

Justiça

Exame da OAB exige peça sem previsão legal expressa e gera pedidos de anulação; confira questão

Antonio Augusto/STF

Política

Advogados de réus da trama golpista usam inteligência artificial para montar estratégia de defesa

Foto: Divulgação

Justiça

STF nega provimento a recurso do Estado da Bahia sobre honorários da Defensoria Pública

Gustavo Moreno/SCO/STF

Justiça

Zanin rejeita prisão domiciliar a presos do 8/1 ainda não julgados; saiba motivo

Reprodução/Pixabay

Justiça

Tirar camisinha sem consentimento justifica aborto legal; saiba mais

Reprodução/Pixabay

Justiça

Paciente não precisa provar condições financeiras para uso de maconha; entenda

Arquivo Público DF

Política

União é condenada a pagar indenização a preso pela ditadura

Carolina Papa/BNews

Política

Olívia Santana comenta decisão do STF contra Adolfo Menezes: "Conquista importante para nós, mulheres"; assista

Reprodução/Pixabay

Justiça

STJ decide que Lei Maria da Penha se sobrepõe a estatutos; entenda

Reprodução/Pixabay

Justiça

Animal! Gata é autora de ação contra clínica veterinária por maus-tratos; saiba mais