STF rejeita recursos de Bolsonaro; veja próximos passos

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento dos ministros da Primeira Turma, que rejeitaram os recursos de Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus no caso da trama golpista. O julgamento foi encerrado na última seta-feira (14).

Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista. A defesa dele entrou com recurso chamado embargos de declaração para esclarecer pontos do acórdão do julgamento.

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No entanto, a Primeira — formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — rejeitou por unanimidade os recursos do ex-mandatário.

Próximos passos

Indeferidos os recursos, o STF deve publicar nos próximos dias o acórdão, documento que reúne os votos dos ministros e formaliza o resultado do julgamento inicial, que gerou a condenação, e dos recursos.

Após isso, o Supremo tem adotado a jurisprudência de que a defesa pode apresentar mais um recurso, que também deve ser feito cinco dias após a publicação do novo acórdão.

Se houver apresentação desse tipo de recurso, um segundo julgamento virtual deverá ser agendado para que os ministros analisem as novas alegações. Somente após essa análise, e se houver uma negativa, o processo pode ser declarado como em trânsito em julgado.