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Política

PT busca consenso sobre redução da maioridade penal antes de votação da PEC da Segurança

A votação da PEC da Segurança Pública está marcada para terça-feira  |  Andressa Anholete/Agência Senado

Publicado em 01/11/2026, às 10h53 - Atualizado às 10h54   Andressa Anholete/Agência Senado   Yuri Pastori

Senadores do PT planejam se reunir no início desta semana para discutir a redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública. Ainda não há consenso sobre o tema, por isso os parlamentares querem chegar a uma posição comum. As informações são da coluna de Milena Teixeira, do portal Metrópoles.

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A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A PEC seria votada antes do segundo turno das eleições, no entanto, a análise foi adiada, já que o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homicídio, estupro e tortura.

A matéria está prevista para ser votada na próxima terça-feira (3).  A data foi marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A PEC é uma das prioridades do governo federal, que deseja a criação do Ministério da Segurança Pública em 2027.

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Jefferson Rudy / Agência Senado
Lara Curcino / BNEWS

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