Receita Federal já tinha destino para joias retidas que seriam presente à Michelle Bolsonaro; confira

Após apreender as joias que seriam um presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, a Receita Federal já tinha definido um destino para os mimos, que viraram centro de uma polêmica após revelação do caso pelo jornal Estado de S.Paulo.

Após o confisco, ocorrido no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o governo Bolsonaro ainda tentou recuperar as joias - avaliadas em pouco mais de R$ 16 milhões -, mas não obteve sucesso.

Desta forma, de acordo com o Estadão, elas estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos pela Receita por sonegação de imposto após os itens ficaram mais de um ano em poder da alfândega.

Os bens foram apreendidos pelo órgão por não terem sido declarados no momento de entrada no país e ficaram retidos em razão do não pagamento do imposto de importação.

Contudo, também conforme a publicação paulista, a Receita acabou revendo a decisão porque as joias passaram a ser enquadradas como prova de crime. Em 23 de fevereiro do ano passado, após diversas tentativas fracassadas de retirar as joias, a Receita Federal emitiu um auto de infração e declarou a “pena de perdimento aos bens por abandono”.

Ademais, devido à falta de manifestação para o pagamento do imposto de importação, além da multa pela não declaração da entrada dos bens, o “abandono” foi sacramentado em 25 de julho do ano passado.

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