Política

Relator das offshore avalia novos ajustes no projeto; saiba detalhes

Pedro Paulo quer alinhar a questão das alíquotas para evitar mudanças de domicílios fiscais  |  Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Publicado em 17/10/2023, às 07h23 - Atualizado às 07h31   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados   Tácio Caldas

Uma pauta muito importante para o governo Lula (PT) deve voltar a ser discutido no plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com o deputado Pedro Paulo (PSD), a ideia é que o projeto de lei da taxação das offshore e exclusivos passem pelos últimos ajustes na 'Casa Baixa'. O parlamentar, que é o relator do projeto, quer alinhar os pontos que tratam sobre as alíquotas dos fundos mantidos fora do Brasil.

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Esse alinhamento, segundo Pedro Paulo, é para evitar que as alíquotas fiquem desequilibradas. Isso por que, caso isso ocorra, pode provocar uma 'fuga de capital' do Brasil, com, por exemplo, uma mudança de domicílio fiscal. A pauta está na lista de votação na Casa nesta terça (17), mas deve ser adiado para o retorno de Arthur Lira (PP), que está cumprindo uma agenda internacional.

Esse adiamento será discutindo com os líderes da 'Casa Baixa' e o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos). Desse encontro sairá a definição sobre a pauta ser votada ou não nesta terça-feira (17). O relator, inclusive, também se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e com as bancadas para esclarecer eventuais dúvidas sobre a projeto de taxação dos 'super-ricos'.

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