Política
Publicado em 19/12/2023, às 16h34 BNews Luana Neiva
A Assembleia Legislativa da Bahia vai votar projetos importantes na sessão desta terça-feira (19), entre eles o que prevê reajuste de taxas do Detran-BA e ajustamento estrutura que prevê modificação na remuneração dos defensores públicos do estado da Bahia.
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Em entrevista ao BNews, o deputado estadual Rosemberg Pinto, líder do governo na Casa, minimizou as críticas que o governo vem sofrendo em relação ao reajuste nas tarifas do órgão de trânsito do estado.
"Na realidade, o serviço Detran não é nem elevação de taxas, são coisas muito simples. O real desse projeto é exatamente criando um valor de 25 reais para a pessoa receber a sua habilitação em casa. Então, quem quiser receber a sua habilitação em casa, ele faz a opção, paga uma taxa de 25 reais e vai receber com conforto em casa, que não é obrigatório. Então não há que se falar em aumento excessivo de taxas. As outras são atualizações das taxas em relação à inflação do ano, que é uma coisa natural, que todo ano a gente faz. Aqui na casa, ela é dilativa", pontuou ao BNews.
Já em relação ao projeto que envolve a Defensoria, o parlamentar disse que depende de um ajuste com a área financeira do governo.
"Com relação à Defensoria, não depende da Casa, depende de ajustes entre a área financeira do governo do estado com a própria Defensoria, que estão em reuniões constantes. Porque no projeto, inicialmente, era um ajustamento estrutural, mas prevê uma elevação de valores com relação à remuneração dos defensores. Isso tem um impacto orçamentário, então é natural, e com isso o governador está discutindo com a Defensoria, o formato, se pode fazer isso de forma escalonada. É uma discussão, se isso concluir hoje, nós votaremos hoje. Se não concluir, nós temos ainda amanhã para votar".
O petista também afirmou que a previsão é que os deputados estaduais votem a LOA hoje ou amanhã.