Política
Publicado em 28/05/2023, às 14h55 Antônio Cruz/Agência Brasil Daniela Pereira
A expectativa em torno da votação da PL das Fake News parece estar longe de terminar. Com votação adiada pelo próprio relator, Orlando Silva (PCdoB), alguns entraves ainda impedem que o texto seja levado ao plenário.
O projeto de lei busca combater as fake news, mas alguns entraves impedem que a discussão avance na Câmara dos Deputados. Assim que retirou o PL da pauta, com a anuência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), o relator disse que o texto retornaria em duas semanas, mas até o momento não aconteceu.
De acordo com informações da CNN, a proposta de criação de uma entidade que regule plataformas de internet é o principal entrave. Deputados oposicionistas estão irredutíveis com esta prorrogativas, alegando que esta seria uma forma de censura e interferência do governo.
Para tentar mitigar este entrave são analisadas duas formas de tocar a criação da entidade. A primeira seria a criação um conselho de políticas digitais com a participação de vários órgãos. E a segunda seria que esse papel regulador ficasse com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O relator garantiu que ainda analisa as propostas.
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