Política

Saiba quantos projetos sobre aborto tramitam na Câmara; confira

PL sobre aborto se tornou alvo de polêmica nesta quarta-feira (12)  |  

Publicado em 13/06/2024, às 15h55      Luana Neiva

Após ganhar urgência na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13), de acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, do O Globo, cerca de 209 projetos sobre o asunto estão em tramitação na Casa Legislativa há 21 anos ou seja desde 2003. 

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Inclusive, sete dessa já foram aprovados pela Câmara, mas pararam no Senado. Além disso, sem aprovação nas duas Casas legislativas, as modificações não viram lei. Das 209 proposições, apenas 14 estão prontas para análise dos deputados em plenário

A PL prevê a equiparação do aborto a crimes de homicídio quando praticados depois de 22 semanas de gestação. Inclusive, na proposta, a mulher que engravida após o abuso, caso queira interromper a gravidez, pode ser condenada a uma pena superior ao de seu estuprador.

Classificação Indicativa: Livre


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