Política
Publicado em 01/12/2025, às 15h09 - Atualizado às 15h09 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniel Serrano
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, a indenizar o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) por chamá-lo de "genocida", "nazista" e "palhaço". As informações são da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.
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De acordo com a publicação, Rui Costa Pimenta terá que pagar R$ 10 mil por danos morais a Kataguiri, após o parlamentar vencer um recurso extraordinário apresentado pelo dirigente do PCO ao STF.
A Suprema Corte considerou as declarações de Pimenta contra Kataguiri como ofensivas à honra do deputado, extrapolando os limites da liberdade de expressão, "contrariando seu fim social, a boa-fé e os bons costumes".
As declarações foram proferidas em fevereiro de 2024, depois que Kataguiri protocolou uma ação popular na Justiça Federal pedindo que a União interrompesse o repasse de recursos à UNRWA, agência da ONU para os refugiados palestinos, sob a alegação de possíveis desvios de financiamento para o Hamas.
Pimenta foi condenado em primeira instância e recorreu da decisão. No entanto, ele teve seu pedido negado, levando o caso ao STF, sob relatoria de Flávio Dino, que também rejeitou o recurso.
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