STF teme PEC que fixa mandatos na Corte; saiba mais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) procuraram algumas lideranças do Senado Federal e externaram, nos últimos dias, uma preocupação sobre um debate na 'Casa Alta'. O motivo da preocupação do STF está na discussão em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que fixa um período de tempo para os mandatos dos magistrados da Corte. Os ministros temem que a PEC seja ampliada e preveja o aumento no número de integrantes, além da mudança no formato das indicações.

Nos bastidores da política em Brasília, circula a informação de que existem senadores que defendem esses quesitos. Alguns parlamentares desejam aumentar a quantidade de ministros no STF e alteram a forma de indicações. Neste último caso, a sugestão é de que os nomes sejam indicados de forma dividida entre o Executivo e o Legislativo, como acontece, por exemplo, no Tribunal de Contas da União (TCU). As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

Como funciona o STF

No momento atual, o Supremo tem uma composição formada por 11 ministros. Todos eles foram indicados pelos presidentes da República. Apesar disso, antes da nomeação, todos eles precisaram ser aprovados pelo Senado após uma sabatina.

Ministros tranquilizados

Mesmo com uma preocupação latente, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), garantiu que não permitirá mudanças radicais na Corte. Pacheco tem dito que não irá autorizar o aumento do número de ministros no Supremo e muito menos uma mudança no formato das indicações.

O presidente da 'Casa Alta' pensa que a única coisa que poderia ser alterada pela PEC seria no quesito idade para ingresso no STF. Atualmente, a idade mínima exigida é de 35 anos e podem ficar na Corte por 40 anos, atuando, portanto, até os 75 anos. Pacheco deseja ampliar a idade mínima, mas não tem externado para qual faixa etária o quesito seria alterado.

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