Supremo rejeita denúncia da Lava-Jato contra parlamentar baiano

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia apresentada no âmbito da Operação Lava-Jato pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL), conhecido como Jonga Bacelar. As informações são do Jornal O Globo.

Segundo a denúncia, o parlamentar baiano era suspeito de receber propina em troca de favorecimento da empreiteira Odebrecht (hoje a Novonor). Os ministros entenderam que não houve provas que confirmassem a acusação.

Os votos pela rejeição foram dos ministros Edson Fachin, relator do caso, e também dos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli. A denúncia contra Jonga Bacelar foi apresentada pela PGR em 2022 e apontava os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Delatores da empreiteira apontaram que o baiano R$ 400 mil em forma de doações eleitorais oficiais ou caixa 2 nas eleições de 2010 e 2014. Fachin seguiu entendimento da defesa de Bacelar, realizada pelo criminalista Gamil Föppel, e disse que não houve comprovação do pagamento; só havia um registro interno da empresa que indicava pagamento a um codinome que seria de Jonga Bacelar.

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