Política

TSE discute regulamentação do uso de inteligência artificial em 2024

Discussão no TSE acontecerá ainda em janeiro; audiências estão previstas para os dias 23 e 25 de janeiro.  |  Antonio Augusto / Secom / TSE

Publicado em 02/01/2024, às 09h29 - Atualizado às 09h32   Antonio Augusto / Secom / TSE   Tácio Caldas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está promovendo uma discussão interna sobre a regulamentação do uso de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024. Isso porque há uma preocupação com o potencial uso da ferramenta para a disseminação de 'Fake News'. As informações são da colunista Carolina Brígido, do UOL.

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De acordo com a ministra Carmen Lúcia, o plano é divulgar minutas com sugestão de regras para o período eleitoral de 2024 na quinta-feira (4). Já para enviar sugestões e ajustes nos textos o período irá até a sexta-feira (19). Os debates estão previstos para acontecer em audiências públicas entre os dias 23 e 25 de janeiro.

Na ocasião, diversos tópicos serão discutidos, como pesquisas eleitorais, auditoria dos sistemas eleitorais, registro de candidaturas. Além desses, o financiamento de campanhas, prestação de contas, propagandas e ilícitos eleitorais também serão discutidos. Participarão das discussões os partidos políticos, representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), associações e academias habilitadas para participar das audiências.

Após toda as discussões e com base neles, os ministros do TSE definirão as regras para a disputa eleitoral. A aprovação das instruções possui uma previsão de ser aprovada no plenário da Corte até o dia oito de março, pouco mais de seis meses das eleições municipais. O período eleitoral está previsto para acontecer no dia seis de outubro.

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