Zoológicos podem ser proibidos no Brasil e terão que fechar as portas em até dois anos

Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputadosprevê o fim dos zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos em todo o Brasil. O PL 2648/2026 estabelece, também, um prazo de até dois anos para que os estabelecimentos atualmente em funcionamento sejam totalmente desativados.

A proposta também proíbe aquários, ecoparques, safáris e outros empreendimentos que mantenham animais silvestres ou exóticos em cativeiro para visitação pública.

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Durante o período de transição, ficariam proibidas novas licenças, ampliações das atividades e a entrada de novos animais nesses espaços. O texto determina ainda que os estabelecimentos elaborem planos para a transferência progressiva e segura dos animais.

A autoria é das deputadas Luizianne Lins (Rede-CE) e Heloísa Helena (Rede-RJ). Na justificativa, as parlamentares defendem que a manutenção de espécies para exibição pública é incompatível com os avanços relacionados ao bem-estar animal.

Destino dos animais

Pelo projeto, os animais seriam encaminhados para Centros de Reabilitação da Fauna (CRF) ou santuários autorizados pelos órgãos ambientais. A prioridade seria a proteção, o cuidado, a reabilitação e, quando houver condições, a reintrodução na natureza.

Antes da transferência, os animais deverão passar por avaliação técnica para verificar a possibilidade de retorno ao ambiente natural. Aqueles que não puderem ser reintroduzidos permaneceriam em CRFs ou santuários preparados para o atendimento das espécies.

A proposta também prevê medidas de controle reprodutivo, protocolos de quarentena e manejo, atendimento veterinário e identificação individual dos animais durante o processo de desativação.

Nos centros e santuários, ficariam proibidas atividades comerciais, recreativas ou de entretenimento envolvendo a exposição pública da fauna. A visitação seria restrita a pesquisadores, profissionais e estudantes, além de atividades educativas monitoradas e previamente autorizadas que não provoquem estresse ou prejudiquem o bem-estar dos animais.

A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões. Para se transformar em lei, ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República.

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