Salvador
Publicado em 29/03/2019, às 12h38 Leitor BNews Redação BNews
Uma obra erguida às margens da Avenida Mario Sérgio Pontes de Paiva (Via Barradão), em Salvador, foi embargada no final da manhã desta sexta-feira (29) pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). De acordo com a pasta, o proprietário do empreendimento não possui alvará para a construção.
Ao site, um morador da região questionou a legalidade da construção, classificada por ele como "invasão desenfreada", apontando o obstáculo para uma eventual ampliação do sistema de esgotamento sanitário da localidade.
Procurada pela reportagem, a Sedur, por meio da assessoria de comunicação, confirmou a ilegalidade na habitação. "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) embargou, nesta sexta-feira (29), a obra por não possuir o alvará de construção. Durante a fiscalização, o responsável também foi notificado para apresentar a escritura do terreno. As sanções foram aplicadas com base na Lei Municipal 9281/2017, que institui normas relativas à execução de obras e serviços do Município do Salvador. A Sedur manterá fiscalização no local", diz a nota enviada ao BNews.