Atraso no salário de merendeiras faz prefeitura de Salvador romper com terceirizada e fechar novo acordo milionário

As merendeiras que trabalham nas escolas municipais de Salvador estão reivindicando o pagamento dos salários atrasados por parte da empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda que presta serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar, abrangendo o preparo, o fornecimento e a distribuição de refeições nas unidades da Rede Municipal de Ensino.

As colaboradoras terceirizadas fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (11) em frente à prefeitura cobrando uma solução do impasse junto à gestão municipal. Em virtude da falta de alimentos não vai haver aula nesta quarta-feira até que a prefeitura resolva a situação. Em virtude das irregularidades constatadas, o secretário de Educação, Thiago Dantas, assinou uma portaria onde determina a rescisão do contrato já que houve prejuízos aos alunos e, ao mesmo tempo, firmou um contrato emergencial com a empresa Plena Alimentação e Facilities.

Segundo a portaria a que o Bnews teve acesso, foram registradas irregularidades no abastecimento de gêneros alimentícios, especialmente hortifrutigranjeiros, e na oferta regular das refeições. As ocorrências em cinco unidades escolares da Regional Pirajá, sete da Regional Itapuã, onze da Regional Cabula e 38 da Regional Orla, totalizando 61 unidades com comprometimentos identificados em diferentes graus de gravidade. Na Regional Cabula foram identificadas situações de suspensão integral das atividades, redução do horário de funcionamento e risco de interrupção condicionado à regularização do pagamento dos salários das merendeiras.

Diante do impasse, a prefeitura celebrou um contrato de emergência com a Plena Alimentação e Facilities no valor de R$ 38.218.750,00 com prazo de até 6 meses. A empresa, por sua vez, informou através de nota, que vai fazer o pagamento do Vale-Transporte (VT) via PIX antecipadamente, garantindo o deslocamento dos colaboradores. Além disso, assim que a documentação admissional for enviada e o contrato de trabalho estiver devidamente assinado, será realizado um adiantamento financeiro no valor de R$ 700,00 em relação aos salários. 

O Bnews procurou a prefeitura para falar sobre o assunto. Em nota, a gestão municipal informou que tomou todas as medidas emergenciais cabíveis para solucionar a questão e garantir a regularidade da alimentação aos alunos que foram afetados. 

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Confira a nota  na íntegra:

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Smed), informa que adotou todas as providências administrativas e legais necessárias para restabelecer, com a maior brevidade possível, a regularidade do fornecimento da alimentação escolar nas unidades da rede municipal afetadas por problemas na prestação do serviço. A situação foi provocada pelo descumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda., responsável pelo atendimento das unidades escolares abrangidas pelo contrato. A empresa alegou dificuldades financeiras e interrompeu unilateralmente os serviços, sem conceder qualquer prazo à Administração Municipal para a adoção de medidas alternativas, apesar das notificações realizadas pela Secretaria Municipal da Educação desde o mês de outubro.

É importante esclarecer que a Prefeitura de Salvador está rigorosamente em dia com todas as suas obrigações financeiras referentes ao contrato, não havendo qualquer inadimplência do Município que justifique a interrupção dos serviços ou o descumprimento das obrigações assumidas pela empresa.

Diante da gravidade dos fatos, a Smed determinou a rescisão unilateral do contrato, conforme a Portaria nº 950/2026, publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (10). Paralelamente, autorizou a contratação emergencial de uma nova empresa especializada, com o objetivo de restabelecer o atendimento nas 151 unidades escolares abrangidas pelo contrato, que atendem aproximadamente 50 mil estudantes.

A Secretaria também determinou a adoção imediata de um plano de contingência para minimizar os impactos sobre os alunos, com prioridade para a Educação Infantil, as escolas de tempo integral e os estudantes em situação de maior vulnerabilidade. A Administração Municipal busca alternativas que permitam restabelecer os serviços com o menor impacto possível sobre a rotina escolar.

Além disso, foram determinadas medidas para apurar as responsabilidades da empresa, avaliar a aplicação das penalidades legalmente previstas e proteger os direitos trabalhistas das merendeiras, incluindo a suspensão cautelar de pagamentos ainda devidos à contratada, observados os limites legais.

A Prefeitura reconhece os impactos causados aos estudantes, às famílias e aos profissionais da educação e reafirma que a alimentação escolar é um direito fundamental dos alunos e uma prioridade absoluta da gestão municipal.

Todas as equipes responsáveis estão mobilizadas para assegurar o restabelecimento dos serviços no menor prazo operacionalmente possível, com acompanhamento permanente da situação e adoção das medidas necessárias para garantir a continuidade do atendimento.

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