Inspeções revelam irregularidades e MP abre investigações na educação de Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou dois inquéritos civis para apurar irregularidades em unidades da rede municipal de ensino de Salvador. As investigações são conduzidas pela Promotoria de Justiça de Educação da capital e têm como base inspeções realizadas pelo próprio órgão. A ofensiva do MP-BA contra as irregularidades foi protocolada nesta segunda-feira (2).

Um dos procedimentos teve início das apurações no ano passado e tem como objetivo acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) para corrigir problemas identificados no Centro Municipal de Educação Infantil José Adeodato de Souza Filho, no Pau Miúdo. As irregularidades foram constatadas durante uma inspeção ministerial realizada em abril daquele ano.

Já o segundo inquérito civil tem como base uma apuração iniciada em 2024 e investiga falhas verificadas na Escola Municipal Maurício José Barbosa, na região do Jardim Campo Verde. Nesse caso, os problemas foram identificados durante fiscalização feita no âmbito do programa Saúde + Educação, que avalia as condições estruturais e sanitárias das unidades de ensino. O projeto é conduzido pelo MP-BA e visa contribuir para o exercício do papel ministerial de fiscalização de dois setores vitais da sociedade, a fim de efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de educação e saúde.

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Ambos os procedimentos foram instaurados pela promotora de Justiça Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho. Não foram divulgadas quais irregularidades foram identificadas nas vistorias realizadas pelo MP. As ações têm como fundamento a legislação que regula a atuação do Ministério Público na defesa de interesses coletivos, especialmente no campo da educação.

Os inquéritos civis têm como finalidade aprofundar a apuração dos problemas identificados e acompanhar a adoção de providências por parte do poder público municipal para garantir condições adequadas nas unidades escolares.

Procurada pelo BNews, a Secretaria de Educação de Salvador informou que, sobre o Centro Municipal de Educação Infantil José Adeodato de Souza Filho, a investigação cobrava o processo de climatização da escola. Segundo a pasta, o processo passou por adequações administrativas em razão da atualização do CNPJ da Secretaria, o que tornou necessária uma nova solicitação de aumento de carga junto à Coelba.

"A Smed já adotou todas as providências necessárias para garantir a conclusão do serviço. A previsão é que os aparelhos de ar-condicionado sejam entregues às unidades escolares até o final de março, com a devida ligação e pleno funcionamento até o mês de junho, assegurando mais conforto e bem-estar para as crianças e profissionais da Educação", declarou a secretaria.

A Smed ainda não se manifestou sobre Escola Maurício José Barbosa. A matéria será atualizada conforme a manifestação ocorra. 

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