Salvador
Publicado em 22/12/2024, às 16h48 - Atualizado em 23/12/2024, às 13h10 Reprodução | Redes Sociais Redação BNews
Moradores da região de Aquarius têm reclamado de obras que estão sendo realizadas no Colégio Módulo, no campus que fica no bairro da Pituba, em Salvador. Relatos apontam que os barulhos acontecem desde as primeiras horas deste domingo (22).
Em vídeos gravados por populares e encaminhados à equipe de reportagem do BNews, funcionários da obra aparecem trabalhando na quadra do colégio. O local em questão aparece sem parte do telhado.
Por meio de nota enviada ao BNews, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou que vai encaminhar uma equipe ao local para adotar as medidas necessárias.
A lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis das 7h às 22h e até 60 decibéis das 22h às 7h. A multa pode variar de acordo com os decibéis excedentes e fica entre R$ 813 e R$ 135 mil.
Quando os sons e ruídos forem causados por máquinas, motores, compressores ou geradores estacionários os níveis máximos de sons e ruídos são de 55 decibéis entre 7h e 18h e 50 decibéis entre 18h e 7h.
A equipe de reportagem do BNews também tentou contato com a diretoria da instituição de ensino privada. No entanto, até o momento do fechamento desta matéria, ainda não havia obtido retorno.
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