“Não são responsabilidades de um órgão ou de outro”, diz presidente do Iphan após desastre na Igreja de São Francisco

Após o desabamento da Igreja de São Francisco, nesta quarta-feira (5), que deixou uma pessoa morta e cinco feridas no Centro Histórico de Salvador, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, falou a respeito do desastre e da atuação do instituto em meio à tragédia. 

“O Iphan tem uma atuação permanente no território, em parceria com as prefeituras do Brasil inteiro, incluindo a de Salvador. Recentemente, foi lançado um plano junto com a Defesa Civil, que é um plano de gestão de risco aqui do Centro Histórico”, conta.

Grass também afirma que o instituto tem duas iniciativas para pessoas vulneráveis que vivem no Centro Histórico, dentro do programa Conviver. Na Gamboa e na sétima etapa do Pelourinho, é feita assistência técnica gratuita para os moradores, com ações de capacitação para ajudar na conservação do bairro.

Ele diz que existem muitas demandas e que o país como um todo tem um grande patrimônio a ser gerenciado, mas que nem sempre é possível corresponder.

“Agora, é óbvio que, dada essa informação que você trouxe, são muitas demandas. A gente tem essa instância colegiada, os comitês gestores do patrimônio, os grupos de trabalho, as ações em conjunto. Agora, não só esse caso, mas tantos outros que a gente já vivenciou e outros que, infelizmente, ainda vão acontecer, preciso dizer isso, e não são responsabilidades de um órgão ou de outro. O Brasil tem um patrimônio vasto. Esse patrimônio é de herança colonial em boa parte, outro é moderno, outro é contemporâneo. E é preciso que haja, no nosso país, um grande pacto em torno disso. Obras de patrimônio, hoje, no país, são muito caras, o investimento público, ele tem tentado responder, mas as demandas não param”, afirma o gestor.

Ele também diz que não basta serem realizados trabalhos de restauração, mas também conservação dos locais, e cita os ônus e bônus de viver em uma região tombada.

“Além de restaurar, nós precisamos conservar, que é mais importante ainda. Muitas vezes, um proprietário ou outro que tem um imóvel tombado, é claro que para ele isso é um ônus, mas também é um bônus, porque ele está numa área prestigiada culturalmente e ele pode, a partir dali, desenvolver seu negócio, suas atividades. É importante morar no lugar reconhecido, mas também há contrapartidas”, diz.

Grass afirma que a preservação precisa ser feita por meio de um pacto em sociedade, juntando todos os setores no propósito de manter o patrimônio bem cuidado por meio de investimentos em conjunto com a comunidade.

“É preciso criar políticas, incentivos, algumas prefeituras têm adotado o IPTU Zero, outras têm adotado ações em conjunto com as comunidades, o Iphan tem desenvolvido esses programas que eu citei. Então, não é um órgão, é um pacto social coletivo que envolve poder público, sociedade civil e poder privado também. O setor privado do Brasil também precisa abraçar o patrimônio, investir mais, ter imóveis de particulares, de empresários que também estão caindo. Nós atuamos, muitas vezes nós notificamos, chegamos até a judicializar em alguns casos numa medida mais extrema”, frisa.

“Mas não é esse o caminho, o caminho é prevenção, educação, conservação permanente. Uma edificação pra ela cair é porque ela passou anos e anos sem conservação. Ela passou anos e anos sem o cuidado necessário. Quando a gente mantém as coisas em bom estado, dificilmente elas degradam de vez. Então, isso vale pra qualquer bem cultural no país”, afirma.

Ele também afirma que o Iphan tem se mostrado mais próximo das prefeituras e governos para trabalhar o diálogo e manter a construção coletiva de uma educação patrimonial.

“Nossa equipe aqui no Iphan é muito aguerrida, muito ousada, mas nós estamos também trabalhando pra ampliar essas equipes. Então é um processo, né? O Iphan passou aí anos recentes de muita destruição, de muita degradação institucional. Então, a gente também vem no processo de operação e se não for consequência, o patrimônio vem sendo recuperado”, informa.

“Todas as superintendências do Iphan no Brasil, incluindo a da Bahia, têm seus planos de fiscalização. Os servidores, os técnicos, especialmente arquitetos, engenheiros, eles visitam esses bens, identificam danos, por vez autuam e comunicam os seus proprietários para que tomem providências, indicam o que é preciso ser feito, como ser feito. Esse trabalho é permanente, dentro das nossas capacidades institucionais”, completa.

Por fim, Leandro Grass informa sobre as providências tomadas junto com a Defesa Civil e o contato realizado com o poder público dos estados.

“Todas têm demandas de tratamento da sua estrutura, dos seus bens móveis, dos seus bens integrados. Aquelas que têm um risco maior a gente comunica, pede providências. Por vezes, até a própria Defesa Civil atua e, quando é necessário o escoramento, a gente faz escoramento, tem ações emergenciais contratadas pelo Iphan já realizadas aqui. Então, é esse trabalho coletivo, essa articulação para que a gente consiga com a sociedade, com o poder público municipal, por vezes o poder público estadual, atender aquilo que é necessário”, encerra.

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