Saúde
Publicado em 24/07/2025, às 12h45 Divulgação/internet Bruna Rocha
Em janeiro de 2026, pessoas que têm fibromialgia passarão a ser consideradas Pessoas com Deficiência (PcD) e poderão usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A Lei 15.176, de 2025, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU).
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores nos músculos e nas articulações, entre outros sintomas, como tontura, fadiga, ansiedade e depressão. A nova lei altera a Lei 14.705, de 2023, que estipula diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) realizar o tratamento de pessoas com síndromes de fibromialgia, fadiga crônica e dor regional, que são doenças correlatas.
O projeto foi apresentado pelo ex-deputado Dr. Leonardo (MT). No Senado, a proposta foi aprovada em 2 de julho, com voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).
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