Publicado em 14/01/2025, às 18h38 Agência Brasil Redação Bnews
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem estudado aplicar uma multa à defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira por litigância excessiva. A medida pode ser aplicada pelo magistrado após os advogados do ex-parlamentar apresentarem, em dez dias, 12 pedidos para que a liberdade condicional seja restaurada.
Sobre o futuro de Daniel Silveira, Alexandre de Moraes aguarda a manifestação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. O magistrado só vai “bater o martelo” sobre o tema após o parecer do PGR ser anexado ao processo.
Por outro lado, a defesa de Silveira tem insistido na tese que o ex-deputado saiu do recolhimento domiciliar noturno porque precisou de atendimento médico de emergência após dores.
A Polícia Federal confirmou que Silveira foi atendido no hospital, mas que o deslocamento durou o dobro do tempo habitual. O ex-deputado fez paradas em outro condomínio.
O argumento da defesa é que o desvio de trajeto de Silveira ocorreu após ele dar carona para a esposa, que mora em outro endereço, para que ela pudesse acompanhá-lo até o hospital.
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