Serviços
Publicado em 30/09/2025, às 22h00 Reprodução MPBA Mariana Cedrim
A unidade móvel do Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou um atendimento nesta segunda-feira (29), através dos projetos Viver com Cidadania e Paternidade Responsável, promovendo serviços voltados para o fortalecimento da cidadania e a garantia de direitos.
O caminhão está instalado na Praça da Família, e o atendimento segue até quarta-feira (1º), das 8h às 17h. Reconhecimento de paternidade, coleta de DNA, acordos de pensão e convivência entre pais e filhos, emissão de segunda via de certidões em qualquer cartório do país e orientações jurídicas na área de família e civil, são alguns dos serviços disponíveis.
A promotora de Justiça Jacqueline Magnavita, explicou que o objetivo do mutirão é aproximar os serviços do Ministério Público da população, alcançando especialmente famílias que ainda não possuem o reconhecimento paterno formalizado.
“Esse projeto existe há muitos anos e agora trouxemos para Porto Seguro com a unidade móvel, que percorre o interior da Bahia. O que buscamos é garantir às crianças e adolescentes o direito de ter o nome do pai no registro, e com isso todos os outros direitos que decorrem desse reconhecimento”.
A ação chega a Trancoso, Na quinta-feira (2), com atendimento na Praça da Independência, das 9h às 16h. Já na sexta-feira, 3, será a vez da Aldeia Mirapé, com serviços em frente ao centro cultural da comunidade, das 8h30 às 16h.
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