Procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) há pouco mais de um ano, Ediene Lousado concedeu entrevista à Coluna JusNews e falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo órgão, em especial quando o assunto é orçamento: "a gente não tem como ter a simpatia do governo em criação de despesa num momento desses". Apesar dos cortes nos gastos, Lousado garante que o atendimento à população não será prejudicado: "não vai faltar promotor para atender e não vai faltar promotor para realizar as audiências e fazer acompanhamento processual". Apesar de garantir o bom funcionamento do MP-BA nesse período de crise, a procuradora-geral aponta diversos desafios à frente do MP, em especial com relação à falta de pessoal. "A gente está fazendo um concurso de reposição para assistente técnico com 60 vagas, mas precisaríamos de 150 em todo o estado", salienta. Além disso, reclama da inexistência de assessores para os promotores e procuradores, e dispara: "nós temos 195 promotorias vagas".
B.News: o MP anunciou um corte de gastos para o exercício 2017 que previa redução, contenção e controle de gastos com custeio e investimento. Gostaria de saber de que forma esses cortes vêm sendo aplicados e se de alguma maneira isso influencia na prática do trabalho do Ministério Público da Bahia?
Ediene Lousado: foram cortes necessários dentro de uma linha de contenção de gastos que nós somos obrigados a fazer por conta do momento econômico que nosso estado e nosso País vivem. Não é dizer que o MP está com dificuldades financeiras, pois temos uma gestão que prima pelo controle de gastos. Não vamos, em absoluto, reduzir o serviço no que tange o atendimento à população. Não vai faltar promotor para atender e não vai faltar promotor pra realizar as audiências e fazer acompanhamento processual. Então, a nossa atuação permanecerá como vem sendo feita, independente de nosso contingenciamento. Mas temos programas e projetos, e ao invés de investir 100% em um projeto, vamos investir 40%, 60%. Qual o impacto disso? Vamos reduzir número de folheto em relação à publicidade, por exemplo, mas sem deixar de fazer as campanhas. São cortes necessários para que possamos superar essa crise de forma equilibrada e sem problemas.
B.News: atualmente, qual seria a principal dificuldade enfrentada pelo MP-BA?
EL: a gente precisa fazer concurso para servidores, para membros. A gente tem muitas promotorias desprovidas no interior. Temos também um déficit de servidores muito grande. A gente precisa de analistas, os promotores precisam de assessores. A gente está fazendo um concurso de reposição para assistente técnico com 60 vagas, mas precisaríamos de 150 em todo o estado. A gente precisa de 685 servidores para assessorar os promotores. O Judiciário já tem, todos os juízes têm assessor, mas os promotores não têm e nós não temos orçamento para nos equiparar ao Judiciário e dar os assessores aos promotores. Temos comarcas no interior que os promotores exercem a substituição, ondem respondem por duas ou três comarcas, eles precisariam de assessores. Aliás, às vezes não temos nem servidores.
B.News: nenhum promotor tem servidor?
EL: não, nenhum. Então precisamos de orçamento para fazer esses concursos. A gente precisa dos cargos para as assessores. Essas dificuldades que temos enfrentado de natureza administrativa, estrutural, precisam ser resolvidas. Isso vai ter uma repercussão positiva na sociedade, que terá um trabalho muito melhor executado. O que o promotor não consegue sozinho, com o servidor ele fará melhor.
B.News: de que forma o governo recebe essas demandas do MP?
EL: bem, a gente está numa época que nem podemos fazer propostas de demandas para o governo. A nossa receita líquida não tem crescido, então o governo do estado não recebe bem nenhum aumento de despesa. A gente não tem como ter a simpatia do governo em criação de despesa num momento desses. A gente tem um quadro de promotores deficitário, até por conta das aposentadorias e exonerações.
B.News: qual o déficit de promotores hoje?
EL: nós temos 195 promotorias vagas. Tivemos recentemente três aposentadorias e duas exonerações, e nossa deficiência só cresce. Precisamos fazer concurso para suprir as aposentadorias, exonerações e promoções, mas para 2017 o cenário não favorece. Não só o MP, mas a Justiça também precisa. Quem sabe para 2018 ou 2019 e então a gente consiga equilibrar esse quadro. Esse quadro nunca será perfeito, pois aposentadoria sempre vai existir. Teremos muitas pessoas que farão a opção pela aposentadoria diante dos riscos dessa reforma, da estabilidade. Aqueles que já têm seus direitos resguardados vão preferir se aposentar. No Espírito Santo tivemos em um só mês oito aposentadorias, no Mato Grosso tivemos muitas. No país todos procuradores e promotores estão se aposentando pelo risco dessa reforma da previdência, e traz mais essa dificuldade para nós. Se há ampliação no número de aposentadorias, como fazer pra suprir isso?
B.News: o MP tem funções essenciais na sociedade baiana, entre elas examinar também as demandas relacionadas ao governo do estado. Como separar ação do MP e os interesses do governo?
EL: a relação tem que ser sempre respeitosa e republicana. Quando o interesse da sociedade, do governo do estado e do Ministério Público estiverem na mesma direção, não há problema. Qualquer relação interinstitucional deve ser pautada pelo respeito recíproco. A gente não é obrigado a concordar com tudo do governo e o governo não é obrigado a concordar com tudo do MP. Tanto que nem sempre o que a gente pede é o que a gente consegue, e isso fica muito claro em matéria orçamentária. Mas temos construído uma relação republicana e respeitosa, como deve ser com todas as instituições, a exemplo do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa, de todos os órgãos. O objetivo é o bem estar da sociedade.
B.News: o que mudou no MP-BA de quando a senhora era secretária-geral para agora que chefia o órgão?
EL: a gente tem algumas mudanças que ocorreram não porque eu deixei de ser secretária-geral e não porque eu sou procuradora-geral, mas porque o momento é outro. Eu peguei uma fase muito mais difícil para um gestor. Qualquer um que sentasse nessa cadeira teria enfrentado desafios muito maiores do que, por exemplo, há três anos. Esses desafios vieram por conta do momento político e do momento econômico. Temos uma crise política e também econômica, e uma coisa está muito enraizada na outra.
B.News: qual o orçamento do MP-BA?
EL: um pouco maior que R$ 400 milhões por ano, um orçamento pequeno para as necessidades institucionais.
B.News: qual seria o ideal?
EL: por volta dos R$ 580 milhões, para fazer os concursos e aparelhamento. Temos muitas comarcas onde a população não é atendida à altura e os promotores trabalham sem condições desejáveis nos planos físico, estrutural e administrativo.
B.News: o Grupo de Atuação de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) é bastante atuante no MP-BA. De que forma os integrantes são orientados para que os casos que envolvem prefeituras e políticos, por exemplo, não tenham caráter puramente midiático?
EL: os promotores têm independência funcional, a Constituição garante isso a eles. O procurador-geral não pode se envolver na independência funcional que tem cada membro. Eles atuam com liberdade, mas também com responsabilidade. Temos nosso limite para atuar, por exemplo, prestando informações sobre o que a gente investiga. A gente tem a própria lei, temos o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para fazer as limitações. A gente precisa ter muito cuidado com o que a gente revela do que está sendo investigado para não macular a honra de alguém, quando não se tem a formação do convencimento de que aquela pessoa praticou aquele ato que lhe é imputado. O procurador-geral de Justiça não trata desse tema colocando limites porque a própria Corregedoria já tem esse papel. Essa disciplina da conduta funcional não passa pelo procurador-geral, é da corregedoria e da corregedoria nacional do CNMP. Além disso, cada um deve saber como lidar com o que é segredo, sigilo.
B.News: recentemente o MP-BA firmou parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em que consiste isso?
EL: com a parceria, a gente vai ter uma troca de benefícios entre o Fórum e o nosso centro de apoio operacional que trata da segurança pública e defesa social. Teremos troca de informações para nosso centro de pesquisas na área de segurança pública. Outros MPs estão copiando a ideia que originalmente é da Bahia, ainda na gestão de doutor Welinton (César Lima e Silva) com a coordenação de doutor Geder Rocha. Esse centro de apoio operacional traz o membro do MP pra fase de articulação de políticas públicas em segurança pública. O promotor não pode atuar só na fase processual, fazendo as audiências. Deve atuar na área preventiva, verificar de que forma a atuação do MP poderia ajudar a transmitir à população a segurança que ela necessita. Nessa articulação interinstitucional, acho que o Ministério Público pode dar uma contribuição maior.
B.News: os problemas relacionados à segurança pública no Brasil têm a ver com a defasagem dos códigos penal e processual penal?
EL: acho que não é um problema de legislação, é um problema sistêmico que abrange falta de políticas sociais, e políticas sociais ineficientes que não são monitoras, testadas, avaliadas. A gente precisa fazer um trabalho social muito maior. O adolescente, por exemplo, que vai pra o mundo do tráfico, é porque o tráfico seduz ele pagando melhor. Se ele tivesse condições sociais, tanto com relação á escola quanto com relação à incentivo a prática de esporte, ou até mesmo uma estabilidade familiar maior, ele não iria para o tráfico. A gente precisa fazer investimentos onde estamos falhando. Investimento em segurança pública tem sido feito, e muito. Temos viaturas novas, nosso quadro de policiais ampliou, nos últimos anos o governo tem investido muito, como nunca se investiu na Bahia. Mas a gente precisa verificar as políticas públicas na área social. Enquanto isso não for feito, a gente vai continuar errando em relação à segurança pública. No Brasil temos 3,5 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, então eu me pergunto: qual o futuro deles? Provavelmente será o mundo do crime.
B.News: o MP-BA tem acompanhado a questão carcerária na Bahia após o encontro realizado no TJ-BA?
EL: um pouco antes daquela reunião no Tribunal de Justiça eu já tinha instituído um Grupo de Trabalho formado por promotores de todas as áreas, que já visitou todos os presídios do estado. As visitas terminaram semana passada e até o final do mês teremos o relatório com o diagnóstico, que será compartilhado com o governo. Vamos realizar reuniões para propor Termos de Ajustamento de Conduta onde se precisa. A situação da Bahia não está entre as piores do Brasil. A situação vai melhorar depois que colocarmos em funcionamento os presídios de Barreiras, Brumado e Irecê. Dois deles, os de Barreiras e Irecê, estão prontos há algum tempo. Por algum problema na parte de gestão não conseguimos colocar em funcionamento. O de Brumado ficou pronto há pouco tempo, mas por conta das instalações das redes elétrica e de água ainda não está em funcionamento e ainda não sei quando será entregue. Mas com o funcionamento deles a situação prisional vai melhorar bastante.
B.News: o número de presos provisórios tem influência direta nisso?
EL: tem. A gente tem uma população carcerária formada por 60% de presos provisórios.
B.News: nesse caso o problema também passa pela lei?
EL: sim. Mas diria que passa pela estrutura das instituições em dar celeridade ao julgamento desses processos. O provisório ou será absolvidos e deixar o sistema prisional, ou vai ser condenado. Se condenado ao regime aberto ou semiliberdade, eles não vão preencher aquela estatística que hoje é a que mais nos preocupa em relação ao encarceramento em regime fechado. Precisamos reduzir o número, pois 60% ainda está elevado.
B.News: aí entra, também, a Justiça baiana?
EL: aí entra a Justiça baiana, que tem se esforçado. Foram feitos mutirões. Não para soltar presos, mas para acelerar o processo. Acho que talvez nem estejamos mais com esses 60%.
B.News: mas quando se propõe e realiza esses mutirões não podemos pressupor que a situação já chegou em um patamar que não era para ter chegado?
EL: o ideal é não precisar dessas medidas de última hora. Mas o sistema precisa, de vez em quando, que se adote providências extremas. Agora, o Judiciário passa pelas dificuldades que o MP passa, com falta de juízes nas comarcas. A Defensoria também. As vezes não temos defensor no interior do estado. Não é porque o defensor-geral não quer, é porque ele também não pode fazer concurso. A gente tem uma conjuntura que complica. Não é um problema específico, mas uma soma de problemas que nos leva ao outro problema que é a superlotação de presos provisórios. Esse número pode diminuir porque essa é também a vontade da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e eu acredito que em breve a gente vai estar com um número inferior.
B.News: recentemente o TJ-BA anunciou a desativação de comarcas do interior onde a demanda era menor. O que a senhora acha disso?
EL: temos que equacionar. Sou a favor da regionalização. Vamos pensar numa cidade grande como Barreiras, onde a demanda é grande. Nas comarcas ao redor a demanda é menor. Mas o Tribunal não pode investir tanto em Barreiras porque tem que manter as comarcas vizinhas. Então vai ser muito mais racional alocar os recursos financeiros numa comarca maior levando para lá das demandas das comarcas menores. Se o TJ, o MP e a Defensoria fizerem isso, acho que o sistema de Justiça vai melhorar muito. Mas isso tem que ter um estudo equilibrado e levando em conta critérios numéricos, para que não sejamos injustos com a população.
B.News: qual a opinião da senhora sobre a Operação Lava Jato?
EL: a Operação Lava Jato é inédita no Brasil, seja pelo envolvimento de profissionais que trabalham nela, seja pelos recursos financeiros desviados, seja pelo número e natureza dos investigados. Claro que excessos foram cometidos, e a gente sabe disso, a própria imprensa os noticiou. Mas a Lava Jato tem o condão de mostrar à sociedade que aquele que erra, que desvia o dinheiro público, independente do cargo que ocupe, não está fora do alcance da lei. Então tem esse resgate social que é muito importante, porque antes de pensava que aqueles que ocupavam cargos importantes estaria absolutamente distante de serem alcançados pela lei. Achavam que só pobre iria para a cadeia e isso hoje está mais desmistificado, e isso também se deve à Lava Jato.
B.News: o fato de as investigações terem chegado no topo da pirâmide socioeconômica teria motivado a ação política de tentar criminalizar o trabalho da magistratura e do MP com relação ao abuso de autoridade?
EL: não tenha dúvida disso. Tanto que os maiores defensores da mudança da lei são justamente os mais atingidos pela atuação do Ministério Público e do Judiciário. Esses defensores estão dentro do Congresso Nacional, principalmente, no Senado. Na Câmara também, mas o projeto começou no Senado. A lei é de 1965. Nem o Ministério Público e nem o Judiciário discorda que a lei precisa de atualização. Mas isso precisa ser feito de forma responsável. Não se pode tratar de forma genérica a conduta criminal, o tipo penal tem que ser objetivo. Falta técnica nesse projeto e ele inibe a atuação do MP e do Judiciário. Não pode haver um instrumento intimidatório, como é essa proposta. A revisão é bem vinda, mas não nos termos postos.
B.News: mas o MP e a Justiça têm uma estrutura para punir aquele membro que cometa um desvio?
EL: sim. É só fazer uma avaliação sobre quantos procedimentos temos em curso na Corregedoria da Bahia, no CNMP. Nós tivemos sentença em relação a um promotor de Justiça na Bahia, que já cumpriu pena e a ação cível para perda do cargo estava em tramitação no STJ, e agora já está voltando. Isso porque a Lei Orgânica do MP prevê a perda do cargo, a da magistratura não. Na nossa, se ele for condenado criminalmente vai haver uma ação cível para perda do cargo. Recentemente em Minas, Rio Grande do Sul e Goiás tivemos afastamento e ações penais demandadas contra promotores de Justiça. Não se pode dizer que não sejam punidos. Não conheço toda a estrutura da Justiça, mas temos visto o CNJ atuando inclusive em casos aqui na Bahia. Para você ter uma ideia, o CNMP, de ofício, instaura procedimentos contra promotores quando eles têm notícia pela imprensa, antes de ouvir o promotor, o procurador-geral ou a corregedoria.
B.News: recentemente a ex-ministra Eliana Calmon afirmou que é questão de tempo para a Lava Jato chegar no Judiciário. Como a senhora avalia essa afirmação?
EL: eu não vi essa entrevista, mas a ministra Eliana Calmon foi corregedora no CNJ. Ela conhece de perto do Judiciário nacional. Ela deve estar dizendo isso com elementos que ela colheu no período em que esteve à frente do CNJ na condição de corregedora. Não sei se na matéria ela deu elementos, mas creio que deva estar dizendo em fatos que presenciou ou assistiu.
B.News: como a senhora avalia tentativa de anistiar a prática do Caixa 2?
EL: a opinião pública está veementemente contra isso. Como disse o procurador-geral da República no início da Lava Jato, o pau de dá em Chico tem que dar em Francisco. Então, acho que Caixa 2 precisa ser avaliado desde o seu nascedouro. Criminalizar somente a partir de agora e fechar os olhos ao que aconteceu antes, quando o que aconteceu antes também foi crime, acho discutível.
B.News: pra finalizar, gostaria que a senhora falasse sobre o papel do MP-BA em uma sociedade que passa por uma turbulência política e econômica.
EL: eu assumi a procuradoria num momento crítico para o País, mas tem sido um momento enriquecedor. A gente, quando lida com dificuldades, desenvolve atributos e capacidade de enxergar soluções. Nesse aspecto, a crise me acrescentou muito. A gente tem que ser dinâmico na adoção das soluções, mas também ter criatividade. Ter soluções econômicas no momento da crise é a grande sacada, é o grande desafio. A gente tem procurado promover isso para ser útil à sociedade. A Constituição de 88 trouxe para o Ministério Publico brasileiro instrumentos importantes de atuação na defesa da sociedade. A gente não pode perder de vista que é pela sociedade que atuamos, que devemos fazer nosso melhor e voltar todo o nosso trabalho. Temos feito isso, mas sei que devemos e temos muito mais a fazer na área de educação, segurança pública e saúde. A gente vê o quanto nossa população tem sofrido sem acesso à saúde. Temos também dificuldades nas área de proteção aos direitos dos negros, das crianças e adolescentes. A nossa diversidade religiosa é muito grande a agente ainda tem casos de discriminação. O campo de atuação do MP é muito grande e temos procurado nesses pouco mais de 12 meses que estou à frente da instituição nos voltar para essas áreas, assim como a área dos direitos humanos. Trabalho não falta e temos nos empenhado para nos colocar à disposição da população.
BN: a gestão da senhora vai até quando?
EL: vai até 11 de março de 2018.
BN: vai tentar recondução?
EL: quem sabe?! (risos).
Entrevista: Rafael Albuquerque
Fotos: Paulo M. Azevedo // Bocão News
