Pedido de vista retira de pauta projeto sobre venda do Palácio dos Esportes

Um pedido de vista feito pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT) acabou tirando de pauta o projeto de lei que propõe a alienação do Palácio dos Esportes, localizado em Salvador. Uma sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  foi convocada pelo presidente da casa, Adolfo Menezes (PSD), para esta tarde com o objetivo de apreciar o texto - entre outros projetos. 

Agora o parlamentar tem 48 horas para analisar a matétia. Durante sessão iniciada às 15h e finalizada por volta das 16h30, os deputados autorizaram a renovação do reconhecimento do estado de calamidade pública dos municípios baianos. A demanda foi requerida por 25 municípios do estado.

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Proposto pelo Executivo Estadual, o projeto de Lei 24.032/2020, para alienação do imovel localizado na Avenida Sete de Setembro, Praça Castro Alves, foi encaminhado à casa no último dia 9 de dezembro do ano passado. Segundo o texto, o imóvel - localizado em um terreno de 1.630,24m² - deve ser destinado à implantação de "empreendimento turístico".

"Os recursos financeiros arrecadados com a alienação serão incorporados às fontes do Tesouro Estadual", informa o 2º artigo do projeto.
Logo no início da sessão, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) sinalizou que poderia fazer o pedido de vista. Ele argumentou que não tinha conhecimento do projeto com antecedência e que precisava de mais tempo para ter "mais segurança para votar" o tema. 

Afirmando que tomou conhecimento da matéria nesta manhã, ele disse que foi "pego de surpresa" e ponderou que a Federação Baiana de Futebol tem aproximadamente 300 filiados de ligas amadoras, bem como 100 times de futebol profissional - além de ligas amadoras - utilizando as dependências do imóvel.

Menezes rebateu salientando que o projeto está disponível na casa desde dezembro do ano passado. O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), disse que o presidente da Federação já dialogou com o governador sobre a alienação do imovel. "Eles entenderam que não tinha problema de votar", destacou. 

Um espaço - que ainda precisa de adequação -, segundo ele, será cedido para que a Federação abrigue estas organizações. Rosemberg destacou que não seria necessário deixar o local imediatamente. Apesar de ponderar que Carlos tem legitimidade para pedir vistas, pediu que voltasse a falar com o presidente da Federação para confirmar o acordo e viabilizar a apreciação do projeto na sessão desta tarde.

Por fim, Roberto Carlos acabou de fato pedindo que o projeto fosse retirado de pauta. Ainda assim, o deputado  Tiago Correia, relator do projeto no Legislativo, se manifestou favorável à aprovação. Uma emenda sugerida pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) ao texto original acabou sendo rejeitado no parecer do parlamentar.