Deportação deve respeitar os Direitos Humanos

No último sábado, 25 de janeiro, os Estados Unidos realizaram a deportação de 88 cidadãos brasileiros em condições que chocaram o mundo. Homens e mulheres foram acorrentados pelas mãos e pelos pés, mantidos em um voo com pouca ventilação, privados de alimentação e hidratação adequadas. Crianças e adultos foram misturados em um ambiente insalubre e degradante. Esses relatos expõem graves violações ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e às normas de imigração, mostrando como políticas desumanas podem gerar sofrimento extremo.

A estratégia de "choque e pavor" empregada nesta operação reforça a disparidade com que os direitos básicos são tratados em diferentes contextos. Paradoxalmente, enquanto imigrantes são deportados em condições humilhantes, o governo americano recentemente anistiou 1.500 pessoas envolvidas na invasão ao Capitólio – um episódio que ameaçou diretamente os pilares da democracia no país. Essa contradição levanta questionamentos sobre prioridades e valores: por que indivíduos que buscam melhores condições de vida são tratados como criminosos, enquanto aqueles que atentaram contra o sistema democrático recebem indulgência?

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Querido leitor, antes de prosseguir, agradeço por dedicar seu tempo a este artigo. Compartilhar reflexões como estas é uma forma de fomentar o debate e buscar mudanças. Para ilustrar o tema, gostaria de trazer uma experiência pessoal que reflete o mesmo tipo de preconceito enfrentado por muitos imigrantes.

Em San Juan, Porto Rico, enquanto aguardava meu voo de conexão para São Paulo, fui abordado por uma policial que, sem sequer se identificar, exigiu meu passaporte de maneira abrupta. Era evidente que eu não estava em situação irregular, mas, mesmo assim, ela insistiu. Fiquei calmo e perguntei por que quer o passaporte?  Sua resposta foi um grito: "Eu sou policial americana, e estou exigindo o seu passaporte."

Minha resistência inicial irritou a agente, que chamou reforços. Em questão de minutos, fui cercado por outros policiais. Apesar da tensão, mantive minha postura tranquila. Quando finalmente entreguei meu passaporte, a outro oficial com o braço estirado em direção a ele. Ela gritado, você tem de entregar a me. O agente recebeu a passou para ela. Ela o revirou como se estivesse à procura de algo incriminador. Após longos minutos, devolveu o documento sem se desculpar.

Indignado, perguntei se estava satisfeita? Ela respondeu que aquele aeroporto era conhecido como um ponto de imigração ilegal. Disse-lhe, então: Você achou que eu era um imigrante ilegal? Enganou-se, pois estou aqui legalmente, a convite, com tudo pago com dinheiro do seu imposto.  E agora quero registrar uma denúncia contra sua abordagem. O que mais me chocou foi o local para denúncias: uma área que lembrava uma prisão, onde pessoas eram mantidas em condições desumanas, como animais enjaulados.

Anos depois, em Nova York, aluguei um apartamento próximo ao Central Park. Durante a entrega do imóvel, a corretora perguntou se eu gostaria de permanecer nos Estados Unidos. Ela sugeriu que eu aceitasse um trabalho em um hotel e permanecesse no país ilegalmente. Fiquei surpreso com a naturalidade da proposta. A ideia de permanecer ilegalmente nunca passou pela minha cabeça, mas essa abordagem mostrou como muitos veem os imigrantes apenas como mão de obra descartável.

Essas experiências pessoais não chegam perto do sofrimento vivido por aqueles deportados de forma desumana. A deportação desses 88 brasileiros exige uma resposta contundente do governo brasileiro. É necessário pressionar os Estados Unidos a respeitar suas obrigações internacionais e a revisar suas políticas de imigração para evitar novos episódios como este.

O respeito à dignidade humana deve estar no centro de qualquer política migratória. Que esses episódios nos lembrem de lutar na buscar um futuro em que ninguém seja tratado como menos humano por cruzar fronteiras em busca de esperança.

MARCELO CERQUEIRA é Coordenador Municipal da Política LGBT+ e Ativista do GGB