Aliados de Lula atrasam aprovação de projeto sobre fertilizantes

A base aliada do governo decidiu adiar o encaminhamento do projeto de lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), segundo informações do Globo Rural. Aprovado na Comissão de Agricultura do Senado na semana passada, o texto seguiria diretamente para a Câmara dos Deputados, mas um recurso apresentado pela liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) determinou que a proposta seja analisada em plenário pelos senadores.

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O recurso, apresentado esta semana, pegou de surpresa o autor do projeto, senador Laércio de Oliveira (PP-SE). Em nota, o parlamentar expressou sua estranheza:

"Recebi com muita estranheza esse recurso e só hoje [sexta-feira, 15 de março] recebi ligação da liderança do governo no Senado, pedindo mais tempo para avaliar o projeto". Agora, o texto precisará ser votado pelo Senado antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.

Laércio de Oliveira relatou que durante a tramitação do projeto recebeu apoio dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, vice-presidente Geraldo Alckmin.

"O recurso para levar a votação ao plenário só atrasa a entrada em vigor do Profert. Essa ação contradiz, inclusive, a palavra e importância dada à pauta de fertilizantes, pelo próprio presidente da República, durante discurso na inauguração de nova fábrica de fertilizantes, em Minas Gerais", completou Oliveira.

Esta semana, o presidente Lula esteve presente na inauguração de uma fábrica de fertilizantes da Eurochem, em Serra do Salitre (MG), que aumentará em 15% a produção de adubos nitrogenados do país. Na ocasião, o governo defendeu o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), do qual o Profert faz parte.

Na justificativa do recurso, o senador Beto Faro (PT-PA) argumentou que o projeto precisa ser analisado no plenário do Senado com base em aspectos de adequação às leis orçamentárias.

"Este projeto é fundamental para o equilíbrio e a eficiência da gestão financeira do Estado, demandando uma análise cuidadosa por parte de todos os senadores", apontou. O documento foi apoiado por outros nove senadores.

A proposta do Profert concede benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no Brasil. Empresas participantes do programa podem fazer investimentos, como adquirir máquinas e equipamentos ou materiais para construção para projetos de infraestrutura, com suspensão, alíquota zero ou isenção de tributos federais como PIS/Pasep, Cofins, IPI e imposto de importação.