BNews Agro: Comissão de Meio Ambiente discute enfrentamento de secas e enchentes no Brasil

Além da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas, Maranhão e Santa Catarina integram a relação dos Estados brasileiros que mais sofreram com fenômenos climáticos, principalmente secas e enchentes.

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Ao todo, desde 2011, essas oito regiões do país registraram mais de 1,4 mil mortes, sendo mais de 500 nos últimos dois anos, em função das intempéries ambientais. As informações são da reportagem divulgada pela Agência Senado.

Diante das catástrofes registradas anualmente no Brasil, a exemplo da mais recente que ocorreu no Rio Grande do Sul, este ano, a Comissão de Meio Ambiente (CMA), promove, nesta quarta-feira (14), um debate para o enfrentamento das secas e enchentes.

Segundo a matéria, “o requerimento (REQ 71/2023 - CMA) apresentado pela presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), alega que o Brasil não está preparado adequadamente para o enfrentamento dessas ocorrências, seja por parte dos governos ou da sociedade em geral”.

“As providências sempre ocorrem depois dos fatos consumados e têm um caráter reativo e emergencial. Com temporais, ciclones e chuvas intensas desencadeando desastres, fica cada vez mais evidente que o clima está mudando e, assim, desafiando a capacidade das políticas públicas para prevenir e gerir os riscos de inundação, sobretudo em função da alta vulnerabilidade de pessoas e atividades produtivas relacionadas à ocupação desordenada do território e às agressões ao meio ambiente”, argumenta a senadora.

Leila também afirma que “os rios e suas margens são as partes mais atingidas pelos desastres. A senadora acredita que o Brasil pode reverter a situação, aplicando melhor a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 1997), que trata da prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou pelo uso inadequado dos recursos naturais”.

Ainda de acordo com a reportagem, a lei determina a atuação conjunta de todas as instituições envolvidas na gestão das águas, nos três níveis governamentais. A presidente da CMA salienta que reconhece os ganhos obtidos na gestão de risco de desastres com a implantação de sistemas de alerta e alarme e o aumento da segurança de barragens, porém ressalta que estes foram pontuais.

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