BNews Agro: Projeto de bioinsumos agrícolas é aprovado no senado; entenda

O projeto que regulamenta a produção de bioinsumos agrícolas, tanto para peixes quanto para o plantio de florestas (PL 658/2021), de autoria do deputado Zé Vitor, do PL de Minas Gerais, foi aprovado no Senado nesta terça-feira (03). O texto segue agora para sanção presidencial.

Os produtos reconhecidos como bioinsumos são aqueles desenvolvidos a partir de enzimas, extratos, microrganismos e outros componentes para o controle biológico de insetos, bactérias e fungos, conforme informações do portal Rádio Senado.

CRIME

Pais levam filho adotivo ao hospital e acabam presos por maus tratos na Bahia; saiba mais

SEM RESPOSTA

Flordelis não comparece a enterro da filha adotiva; saiba motivo

O uso desses produtos está associado à nutrição, promoção do crescimento das plantas e substituição de antibióticos, com aplicação em todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o orgânico e o de base agroecológica.

A proposta também define métodos especiais para as unidades de produção de bioinsumos na agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais, garantindo a preservação das metodologias utilizadas por essas populações.

O senador Jaques Wagner, do PT da Bahia e relator do projeto, destacou a importância da atualização da legislação. "As novas regras preservam as formas associativas e cooperativas de produção, garantindo a produção para os associados, cooperados e integrados deste sistema. Dessa forma, o Legislativo está dando uma grande contribuição ao debater e aprovar uma lei de suma importância para o Brasil, que traz segurança jurídica e coloca o país na vanguarda mais uma vez", afirmou.

A ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, comemorou a aprovação e ressaltou os principais beneficiados. "É a aprovação de uma lei importantíssima para, principalmente, os pequenos agricultores, os da agricultura familiar, que fazem a agricultura orgânica, e também para os grandes agricultores que já utilizam os bioinsumos, fundamentais para a agricultura sustentável", destacou.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no Youtube!