Desenrola Rural deve ser aprovado em fevereiro e vai beneficiar produtores rurais endividados; conheça

O programa Desenrola Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, deve ser anunciado ainda neste mês de fevereiro, visando atender 943 mil produtores com passivo de R$ 19,5 bilhões, conforme informações de o portal Globo Rural. O objetivo é dar acesso aos agricultores familiares para o financiamento. 

Estão no radar do Desenrola os produtores com dívidas há mais de um ano, sobretudo os que estão envolvidos na Dívida Ativa da União (DAU) e os que estão incluídos nos fundos constitucionais de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Crédito Fundiário e do Crédito Instalação.

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O programa também vai atender entidades vinculadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf)

“O Desenrola Rural vai permitir que cerca de 1 milhão de agricultores que não podem mais tomar o crédito agrícola possam tomá-lo, tendo em vista que eles repactuarão as dívidas. Uma parte já repactuou, mas tem score negativo, e isso também será solucionado”, adiantou o ministro Paulo Teixeira, conforme reportagem. 

Os descontos podem chegar até a 96% do valor, dependendo de cada situação. De acordo com a matéria, do público total, cerca de 70% têm débitos negativos de até R$ 10 mil, enquanto 22% possuem passivos que ficam na faixa de R$ 10 mil e R$ 50 mil, além de 9% com dívida maior que R$ 50 mil. 

Há cerca de 165 mil pessoas com dívida ativa de R$ 2,8 bilhões em um período maior que 12 meses. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prevê renegociação de passivo em limite de até R$ 84 mil. Os descontos vão variar conforme escalonamento. O prazo para adesão da negociação vai até 31 de dezembro de 2025. A dívida passiva pode ter liquidação de até 80%, com prazo de três a dez anos. 

O desconto pode ser dado também para as dívidas do Crédito Instalação, do Incra, contratadas entre 2014 e 2023. A liquidação pode chegar até 96% em operações inadimplentes. O aumento no endividamento se deu devido a problemas provocados pela pandemia, por adversidades climáticas e pelas incertezas de mercado. Segundo a reportagem, 33% dos 5,4 milhões de produtores endividados, não conseguem acesso a crédito.

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