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Divulgação: Incra e MapBiomasPublicado em 27/12/2024, às 12h57 - Atualizado às 14h28 Publicado por Vagner Ferreira
A Fazenda Floresta Amazônica, em Apuí (AM), que possui área de 145 mil hectares, está no centro de um problema envolvendo a geração de ‘tokens de carbono’. A propriedade tem 68% de seu território sobreposto ao Projeto de Assentamento (PAE) Aripuanã-Guariba.
De acordo com informações do portal Globo Repórter, as empresas envolvidas no projeto são a Reag e Pachamama - essa última é do ator Bruno Gagliasso e seus sócios João Marcello Gomes Pinto e Rodrigo Rivellino. Os envolvidos foram procurados em outubro e disseram que só souberam do caso após o contato. Segundo o MapBiomas, a maior parte da área da fazenda está dentro do assentamento.
Em contato com o Bnews, a empresa Reag afirma que não está envolvida na situação, sendo apenas um fundo que aloca o projeto.
O local já teve, inclusive, sua matrícula bloqueada pela Corregedoria de Justiça do Estado do Amazonas em julho de 2024, após a Operação “Greenwashing”, da Polícia Federal, para combater esquemas de fraudes com créditos de carbono e mais irregularidades na região.
Entenda:
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) descobriu grilagem na Fazenda Floresta Amazônica e informou sobre o cancelamento para a Procuradoria Federal Especializada. A área foi arrecadada em 1980 com a informação de que não havia nenhum título no local. No entanto, um assentamento só é criado após a desapropriação de todos os imóveis regularmente registrados, o que não foi necessário devido à falta de títulos.
A homologação foi feita em 2005, quatro anos antes do imóvel ser comprado pelo produtor rural Marco Antonio de Melo. O assentamento só pode ser realizado com o consentimento do Incra, por se tratar de um bem da União.
O Instituto pontua que a matrícula é uma ‘escritura particular’ de 1841 e “trata-se, portanto, de uma transferência entre pessoas privadas sem a participação do poder público como emissor de título idôneo”.
A primeira negociação registrada na matrícula foi feita em 1982 após aprovação da lei 6015/1973. Outro ponto, considerado como fraude e sinalizado no laudo, foi a transição de matrículas, em 1963, que associa as terras como parte de Apuí, município criado em 1987.
O fazendeiro disse à reportagem que “nunca teve assentamento, nunca vi ninguém lá”. No entanto, quando homologou a área, o Incra apontou 46 famílias no perímetro do assentamento.
Marco Antônio disse ainda que não acredita na veracidade do Incra e que está em contato com a Corregedoria da Justiça amazonense para apresentar a documentação da área. “Não querem que áreas particulares fiquem lá. Não posso ser queimado por erro de funcionário do Incra”, disse.
Uma análise de risco produzida em fevereiro de 2023 pelo Levy Advogados solicitava aos envolvidos que realizassem um georreferenciamento na área, mas Marco Antônio só realizou o processo em agosto de 2024.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Bruno Gagliasso informou que a Pachamama é quem responde pela questão. Já a Pachamama comunicou em nota que “recebeu com surpresa os questionamentos apresentados. Assim que tomamos conhecimento desses pontos, notificamos a Greener, responsável pelo desenvolvimento dos projetos ambientais e pela geração dos créditos de sustentabilidade tokenizados, assim como a KPMG, que foi a responsável pela auditoria completa de todo o processo”.
A empresa informou também que “realizou uma análise criteriosa dos documentos apresentados, incluindo todos os relatórios e certificações fornecidos pela empresa de auditoria, que atestaram a regularidade da atuação e das operações na área mencionada, frisando que o direito de propriedade da terra estava comprovado”.
Já a Reag afirmou que “todo o processo é submetido a auditorias rigorosas”. “Informamos que o corpo técnico jurídico está acompanhando a questão”, acrescentou.
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