Impostos da agricultura podem subir 875%, aponta CNA

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) fez um alerta, nesta terça-feira (28), durante audiência pública no Congresso Nacional, a respeito dos riscos que as propostas de reforma tributária podem trazer ao setor agropecuário. As informações são do Canal Rural.

Dentre as consequências negativas para o agro, estão o aumento da carga tributária, a alta dos custos de produção e a redução da margem de lucro do produtor. De acordo com a CNA, para a sociedade haverá elevação dos preços da cesta básica e da inflação.

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Os alertas foram feitos pelo coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon. Ele lembrou que o setor do agro responde por quase 25% do PIB, 24% dos empregos e 47,6% das exportações. “Acreditamos que a reforma tributária é necessária, mas caso as especificidades do agro não sejam consideradas, vamos ter o fechamento de negócios e outros efeitos perversos”, disse.

Conchon pontou que, caso não haja alíquotas diferenciadas para o setor, a agricultura poderá sofrer um aumento de carga tributária de 875%, enquanto a pecuária teria uma elevação de 783,3%. Para a produção florestal e a pesca, a alta seria de 230,8%. Juntando todos os setores primários da agropecuária, o aumento chegaria a 643,8%.

Segundo Conchon, a carga tributária proposta pelas PECs em cima do setor também provocaria altas nos custos de até 21,6%. Também haveria redução na margem bruta dos produtores, completou Conchon.

Para a população, o impacto da proposta seria de uma elevação de 22,7% no preço da cesta básica, e uma alta de 1,1 ponto percentual na inflação em um ano, podendo subir 1,8 ponto percentual no longo prazo. Entre os dispositivos previstos nos textos das PECs, estão a criação de uma alíquota única a partir de tributos como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituiriam uma série de outros já existentes.

O representante da CNA defendeu, além do tratamento diferenciado para o agro, a manutenção da carga tributária setorial e global e a não obrigatoriedade de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ele lembrou que o agro já dá contribuição expressiva para a arrecadação de tributos no país. Em 2020, por exemplo, o setor recolheu R$ 460,17 bilhões, o equivalente a 19,3% do total (percentual superior ao de 2019, de 18,7%).