Marco Temporal só depende de Lira para ser votado, diz deputado baiano

O deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) disse que só depende do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a votação do projeto sobre o Marco Temporal. "Está faltando apenas vontade política ao presidente da Casa, o deputado Arthur Lira, para incluir a matéria na pauta e ela ir a plenário para votação”, disse.

Relator da matéria, o parlamentar participou na terça-feira (11) de reunião, organizada pelo Sindicato Rural de Itapetinga, e manifestou confiança na aprovação do PL 490, que estabelece o direito à demarcação das terras indígenas ocupadas apenas até a data da promulgação da Constituição Federal, 05/10/1988.

A indefinição de quando se caracteriza a posse do território pelos índios para a criação das reservas causa a insegurança jurídica, na avaliação do deputado, que vem motivando uma série de conflitos no campo brasileiro, com invasões e violência.

Sem a regulamentação legal a questão foi parar na justiça com várias decisões controversas, chegando ao Supremo, cujo julgamento está em suspenso. Em paralelo, o PL 490 avançou na Câmara e está pronto para ser votado.

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“É muito triste ver o Supremo usurpar os direitos e as prerrogativas do parlamento brasileiro. Espero que antes de o Marco Temporal ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, os deputados se posicionem claramente a favor desta matéria, trazendo paz e tranquilidade ao campo que tantas riquezas têm gerado para o nosso país”, criticou.

Para acelerar a votação na Câmara, o deputado Arthur Maia sugeriu aos produtores rurais que se mobilizassem. Entrassem em contato com entidades de outros estados e parlamentares num esforço para persuadir o presidente Arthur Lira a incluir a votação do PL 490 na pauta.

Ficou acordado com o presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Dilermando Campos, e o diretor da Faeb, Eder Rezende, a formação de uma comitiva de representantes de produtores rurais da Bahia para ir a Brasília, depois do Carnaval, quando são retomados os trabalhos legislativos, a fim de se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

O presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Dilermando Campos, ressaltou que o PL 490 traz segurança jurídica ao campo. “Os produtores que dedicam suas vidas à produção de alimentos para o Brasil e o mundo não podem ser expulsos de suas terras por autointitulados índios, manietados por ONGs vinculadas a interesses estrangeiros”.