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Sucom licencia atividades e estruturas para o Carnaval 2012

Publicado em 31/12/2011, às 06h37   Redação Bocão News



Com as expectativas para o começo de um novo ano também têm início os preparativos para o Carnaval. Visando agilizar os procedimentos relativos à estruturação da festa de 2012, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) já está licenciando camarotes, praticáveis, publicidades em blocos e trios, balcões, tapumes e atividades comerciais. Até o dia de hoje (30), os valores das taxas de licenciamento serão os mesmos do último Carnaval. A partir de 1º de janeiro, haverá reajuste, conforme decreto municipal. 
Quem pretende licenciar camarotes, praticáveis e similares, basta se dirigir à Central de Licenciamento de Eventos (CLE), no 18º andar da sede da Sucom (Av. ACM, Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi), de segunda a sexta-feira, entre 9h e 17h. Já os interessados na instalação de balcões, tapumes de proteção e exploração de atividades comerciais nos circuitos carnavalescos deverão se licenciar através da Central de Atendimento da Sucom (CAT), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Os balcões autorizados no Carnaval 2011 poderão ser licenciados sem vistoria, desde que o endereço e o tamanho sejam os mesmos. Nestes casos, a licença será concedida no mesmo dia do atendimento, após pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal). A abertura de todos os processos requer a apresentação dos documentos listados no site da autarquia (www.sucom.ba.gov.br), na seção “Catálogo de Serviços”. 
O licenciamento de publicidades em blocos e trios é totalmente efetivado através da página eletrônica da Sucom, no link “Serviços On Line”. O responsável pelo bloco deverá acessar o formulário a partir do CNPJ e código de acesso (que poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 2201- 6900) e atualizar o cadastro, informando a programação de publicidade da agremiação (incluindo blimps e ações promocionais). Com base nos dados fornecidos, o sistema irá informar o valor do licenciamento e será gerado um DAM. Após confirmação de pagamento pela instituição bancária, a licença estará disponível no site. Como no Carnaval anterior, os dirigentes dos blocos poderão optar pela Publicidade Livre, tipo de licenciamento que permite a exibição de qualquer peça publicitária nas delimitações das agremiações e sem limite de quantidade. 

Classificação Indicativa: Livre

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