Política
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) uma Medida Provisório (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pagar subvenção aos combustíveis.
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A subvenção foi autorizada pela Medida Provisória 1.358/26, para gasolina, e pela Medida Provisória 1.363/26, para o óleo diesel. O texto agora segue para o Senado.
De acordo com o governo Lula (PT), a medida provisória que autorizou o crédito extraordinário foi editada em setembro deste ano para reforçar as subvenções pagas desde abril, em razão da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que provocou uma alta repentina no preço do petróleo.
Quando encaminhou a MP ao Congresso, o governo afirmou que as ameaças de bloqueio ao estreito de Ormuz restringiram rotas de navegação de petroleiros, elevando o custo internacional de compra de derivados.
No Brasil, é importado cerca de 10% da gasolina consumida e 25% a 30% do óleo diesel. O aumento do dólar provoca variação no custo final.
O Ministério da Fazenda fez uma portaria regulamentando a Medida Provisória 1.363/2026, definindo a subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro.
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