Blocos são multados por não oferecer boas condições de trabalho

Publicado em 12/02/2013, às 00h09 Redação Bocão News (@bocaonews)

Durante os quatro primeiros dias de festa, cerca de seis mil cordeiros receberam orientações sobre os cuidados para prevenir acidentes e diminuir os riscos à saúde, através de uma ação realizada nos circuitos da folia pela equipe do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest).

Os profissionais são abordados no exercício do trabalho, quando é possível observar desde a disponibilização e o uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) até a qualidade do lanche, que deve conter água e suco gelados. Para atuar nos blocos, eles devem usar protetor auricular, boné, calçados fechados, camisa com o nome do bloco e número de identificação, protetor solar e luvas, ao longo de todo o percurso.

Mesmo com a colaboração da maioria das entidades carnavalescas, três blocos foram notificados por descumprimento da legislação vigente, como a inadequação dos EPIs e gestantes realizando esse tipo de atividade. O Decreto Municipal nº 20.5405/09, regulamentado através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assegura direitos como a proibição à contratação de menores de 18 anos, idosos e gestantes.

Os cordeiros devem receber um kit de EPIs e lanche formado por biscoitos, refrigerante ou suco e água mineral. É exigido ainda registro profissional, para que o INSS seja acionado em caso de acidentes. Todo cordeiro deve ter contrato assinado e recibo de comprovação do pagamento. Representantes do Cerest, Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e Sindicato dos Cordeiros (Sindicorda) estão integrados para garantir a regularidade das condições de trabalho dos cordeiros.

Nota originalmente postada às 18h do dia 11

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