BNews Folia 2023: com o Carnaval chegando, MPT-BA detalha avanços em relação à atividade dos cordeiros de bloco

O Carnaval de Salvador é famoso no mundo inteiro. O clima de alegria, as músicas envolventes e a descontração, de fato, são protagonistas da festa. Mas, já pararam para pensar naqueles que trabalham duro para essa festa acontecer?

Aqui, vamos falar um pouco sobre o trabalho dos cordeiros nessa festa que permite tantas histórias e das mais diversas.

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Enquanto os foliões curtem, os cordeiros trabalham horas seguidas durante o percurso dos blocos para garantir a segurança de quem comprou um abadá. De fato, não é um trabalho fácil! Exige força e paciência.

Então, vamos tentar entender um pouco das questões trabalhistas que envolvem essa atividade. Quais são os direitos e os deveres desses que, a cada ano, contribuem para essa festa?

Primeiro, é importante dizer que o vínculo desses trabalhadores é de prestação de serviços. Ou seja, não são contratados como empregados dos blocos, agremiações ou camarotes. Significa dizer que a natureza da relação de trabalho é eventual, apenas durante o carnaval.

No caso dos cordeiros, o contrato é feito por escrito, individualmente, entre eles e os contratantes. O pagamento é por diária, cujo valor mínimo é de 60 reais, atualmente. Também é disponibilizado lanche e equipamento de proteção.

Segundo o Procurador do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Maurício Brito, a instituição tem um Grupo de Trabalho do Carnaval, que atua com outros órgãos, como Ministério Público do Estado (MPE-BA), buscando fiscalizar essas relações trabalhistas.

"Sobre os cordeiros, desde 2010 a gente vem atuando, e o MPT-BA tem firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), uma espécie de acordo, com os principais blocos, para garantir pagamento mínimo de diária, fornecimento de luva, calçado e lanche", afirmou o procurador.

Ainda segundo o Brito, uma reunião já foi realizada este ano para finalizar negociações sobre contratações.

De acordo com o MPT-BA, tem diminuído os casos de não pagamento após o serviço dos cordeiros. Muito se deve ao trabalho da própria instituição que tem procurado ser cada vez mais ser vigilante no sentido de seus fiscais estarem mais alertas para essa cobrança.

"Durante o carnaval a gente tem um grupo que acompanha o percurso, conversa com cordeiros vai nos pontos de apoio, colhe entrevista, tira foto, e averigua as condições de trabalho ao longo do período festivo", afirmou Brito.

Já Mateus Silva, diretor do Sindcorda, Sindicato dos cordeiros da Bahia, pontua que existem algumas questões a serem melhoradas no que tange à contratação do serviço dos cordeiros, como uma maior organização para garantir uma ampla cobertura do seguro de vida individual contra acidentes temporário ou permanente, por exemplo, já que os blocos têm a opção de recolher o INSS ou optar pelo seguro de vida.

Ele reconhece que houve um avanço nas tratativas trabalhistas em relação aos direitos dos cordeiros, principalmente em relação ao valor da diária paga, ao uso dos equipamentos de proteção, e ao credenciamento do seguro de vida coletivo, através da associação, caso haja algum sinistro durante o labor no bloco.

“O MPT-BA tem e sempre teve um papel preponderante na atuação, fiscalização e notificação de alguns blocos que insistem em não cumprir com o Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O apoio do MPT-BA é muito importante neste processo.  Espero que a atuação dessa instituição pública possa intensificar na atuação com essa e outras categoria que possuem vulnerabilidade social e precarização no trabalho”, afirma Mateus.

Mas, Mateus também chama atenção para algumas outras questões. Segundo ele, “ falta de apoio da prefeitura, exclusão de assento no Conselho do Carnaval, mais participação e apoio do governo do estado” são pontos a serem revistos. “Esperamos que o vice governador nos dê apoio,  já que  foi nomeado como coordenador do Carnaval anunciado pelo governador Jerônimo”, finaliza ele .