BNews Gastrô
por Antonio Dilson Neto
Publicado em 13/11/2026, às 15h30
O chef francês Erick Jacquin anunciou uma "despedida" do foie gras no Brasil. O restaurante Les Présidents, comandado por ele em São Paulo, anunciou uma semana especial dedicada à iguaria, com início em 18 de novembro. A iniciativa acontece pouco mais de dois meses antes de entrar em vigor a lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais no país.
O anúncio foi feito pelo próprio chef nas redes sociais do restaurante. Na publicação, Jacquin apresentou a programação como uma homenagem às receitas que marcaram sua trajetória de 32 anos no Brasil e prometeu um percurso gastronômico com preparações frias e pratos quentes autorais.
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Após 32 anos de paixão e criações marcantes no Brasil, o Chef Erick Jacquin convida você para uma homenagem muito especial: A Semana do Foie Gras”, diz o comunicado. A casa descreve a experiência como uma combinação entre a tradição da culinária francesa e referências brasileiras.
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A programação começa em 18 de novembro e termina no dia 24 e, segundo Jacquin, todas as receitas foram marcantes na carreira do chef. Em um vídeo publicado na quinta-feira (12), o francês comentou que sabe que será criticado pela proposta, mas que não pode deixar de celebrar a iguaria e que respeitará a legislação.
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A restrição foi estabelecida pela Lei 15.475, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2026. A norma proíbe, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de qualquer alimento obtido por meio da alimentação forçada de animais.
O foie gras é citado expressamente no texto, tanto na versão in natura quanto na industrializada. A lei passa a valer em 20 de janeiro de 2027, após o prazo de 180 dias previsto para sua entrada em vigor.
A regra alcança também produtos importados. Ou seja, a proibição não se limita ao foie gras fabricado no Brasil: qualquer produto alimentício obtido pelo método de alimentação forçada fica sujeito à restrição, independentemente de sua origem.
O foie gras é uma iguaria tradicional da gastronomia francesa, feita a partir do fígado de patos ou gansos. O método conhecido como gavage, utilizado na produção convencional, consiste em introduzir um tubo no sistema digestivo das aves para forçar a ingestão de grandes quantidades de alimento.
O procedimento provoca o aumento anormal do fígado, utilizado na preparação do produto.
A legislação considera alimentação forçada qualquer método mecânico ou manual que obrigue o animal a ingerir alimentos ou suplementos acima de seu limite natural de saciedade, com a introdução de instrumentos na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago.
O descumprimento da norma pode resultar nas penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais, incluindo detenção de três meses a um ano e multa. Também podem ser aplicadas sanções administrativas, como apreensão de produtos e suspensão da fabricação e da comercialização.
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