Após morte de cães, Ministério da Justiça determina recall de petiscos contaminados; saiba como proceder

A empresa Bassar Pet Food foi notificada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para que seja apresentado o recall compulsório dos petiscos para cães Bassar Snack Every Day e Bassar Dental Care.

A decisão, emitida na quarta-feira (14), ocorre após a morte de mais de 40 cães que ingeriram snacks da marca e na determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de suspensão do uso de lotes de propilenoglicol, substância utilizada pela indústria na fabricação de alimentos para humanos e animais.

Para a realização do recall, donos de animais que tenham comprado qualquer produto fabricado pela Bassar após o dia 7 de fevereiro de 2022 devem devolver os itens à loja, que deverá reembolsar o valor gasto mesmo se a embalagem já estiver aberta ou se parte do produto já tiver sido consumida.

A Bassar anunciou, na semana passada, o recall de todos os produtos fabricados a partir de 7 de fevereiro deste ano. De acordo com o Ministério da Justiça, "a realização informal de recall, sem ampla divulgação e nos termos regulamentados pelos órgãos competentes, pode ser demorada e ineficaz, apresentando riscos aos consumidores e aos animais de estimação".

Se a determinação não for cumprida, a empresa pode sofrer processos administrativos e a aplicação de sanções pela Secretaria Nacional do Consumidor da pasta. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, fornecedores que saibam dos riscos dos seus produtos e serviços após a introdução deles no mercado devem comunicar o fato imediatamente às autoridades e aos consumidores.

Em nota no dia 9 de setembro, a Bassar informou estar "extremamente consternada" com os relatos de contaminação de animais. "Somos os maiores interessados no total esclarecimento deste caso. Estamos fazendo tudo para que isso ocorra de forma rápida e transparente e colaborando com as autoridades na investigação da qualidade da matéria-prima distribuída por fornecedores no mercado de alimentação animal", diz um comunicado da fabricante.

Análises preliminares do Mapa apontam para a contaminação do propilenoglicol com etilenoglicol, produto altamente tóxico para consumo e que é geralmente utilizado para refrigeração, encontrado em motores, baterias, geladeiras e freezers. 

Caso o tutor perceba sinais de intoxicação após consumo de produto da marca, deve levar o animal imediatamente para atendimento veterinário e encaminhar o caso para a delegacia de sua cidade, levando o produto para perícia.

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